Pescadores do Baixo-Amazonas querem mudança no período do Defeso
Pescadores associados à Z-20 compareceram à Câmara de Vereadores -
Há alguns anos, as portarias do Defeso da Piracema na bacia amazônica são definidas de acordo com os períodos de cheia e vazante do Estado do Amazonas. Situação que vem causando transtornos aos pescadores do Pará, principalmente da região do Baixo-Amazonas, que recebem uma parcela a menos de seguro defeso. Além disso, nem todas as espécies que estão ameaçadas de extinção no Baixo Amazonas estão contempladas na portaria do Defeso, daí a necessidade de adequação da portaria às especificidades da região.
O assunto foi tema de plenária aberta realizada na manhã desta terça-feira (24), na Câmara Municipal, atendendo proposição do vereador Henderson Pinto (DEM). Da plenária, participaram representantes das colônias de pescadores Z-20 (Santarém), Z-19 (Óbidos) e Z-11 (Monte Alegre), vereadores e o secretário municipal de Agricultura e Incentivo à Produção, Rosivaldo Colares.
O diretor de Patrimônio e Relações Públicas da Z-20, Jander Ilson Pereira Rego, disse que os pescadores da região do Baixo-Amazonas não vão mais aceitar que a definição das espécies e do período do defeso seja feito pelo estado do Amazonas. “As cheias chegam primeiro lá do que aqui, do mesmo modo a vazante. Apesar de serem estados próximos, as realidades são diferentes. Algumas espécies que lá existe em grande quantidade, aqui tem pouco. Já em setembro deste ano, a gente pretende fazer uma discussão para ver quais os peixes que estamos perdendo aqui, para colocar dentro do defeso. E não mais respeitar uma portaria que vem do Amazonas e não contempla a realidade da região do Baixo-Amazonas nem ouve os pescadores daqui”, declarou.
Com relação à portaria do Defeso do Pirarucu que é diferenciada das demais, Jander Ilson disse que é preciso haver uma unificação já que a espécie está ameaçada de extinção no Baixo-Amazonas. “O pirarucu está correndo o risco. A população reclama do preço elevado dessepeixe, mas não sabe que é porque não tem peixe em quantidade. Nós queremos que chegue até o Ministério da Pesca e Ministério do Meio Ambiente proposta para colocar o pirarucu junto com as outras espécies do Defeso para ter uma fiscalização melhor, mais eficiente e assim garantir que a espécie não venha a faltar na nossa região”, explicou.
Escritório do MPA
Outra reivindicação dos pescadores do Baixo-Amazonas é a instalação de um escritório regional do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Santarém. Hoje, existe uma superintendência do MPA, em Belém, para onde são encaminhadas as demandas das colônias de pescadores do estado do Pará. Ocorre que, o número de reduzido de pessoal não é suficiente para atender a demanda e os pescadores têm muita dificuldade de acesso aos serviços da superintendência do MPA, começando pela distância de Santarém para a capital.
“Hoje, toda e qualquer documentação do pescador a gente tem que levar até Belém. E é uma dificuldade muito grande, até porque em algumas situações é exigida a presença do pescador na capital. Somos uma categoria humilde que tem dificuldade até para comprar uma passagem para chegar a Santarém, imagine para ir a capital. Hoje, se o pescador perder sua carteira nós temos que levar toda a documentação para Belém. Então, trazendo um escritório do Ministério da Pesca para Santarém, vai facilitar muito para a nossa categoria. Temos 1.500 pescadores precisando regularizar suas embarcações para exercer a atividade da pesca. A gente espera que através dos nossos vereadores, nós possamos trazer esse escritório do Ministério da Pesca”, informou Jander Ilson.
De acordo com o diretor de Patrimônio da Z-20, a dificuldade de atendimento junto à superintendência do MPA em Belém é tão grande que há pescadores recebendo suas carteiras de pesca após 10 anos da solicitação. Sem a carteira, o pescador não pode exercer a sua atividade e muito menos ter acesso a benefícios como o seguro defeso.
No ano passado, em Santarém, 500 pescadores não receberam o seguro defeso por falta de documentação. Alguns pediram suas carteiras de pesca em 2004 e até agora não receberam.“Apesar de a gente ter uma decisão judicial favorável que determina que para o Ministério da Pesca imprima as carteiras, até hoje o documento não chegou às mãos dos pescadores”, observou Jander Ilson.
Segundo o vereador Henderson Pinto, a Câmara Municipal vai encaminhar ao Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, documento assinado pelas colônias de pescadores da região, pelo poder legislativo,Prefeitura de Santarém, Câmara de Vereadores e demais prefeituras da região pleiteando a instalação de um escritório regional do MPA em Santarém. “São mais de 40 mil pescadores na região. A Z-20 já gastou cerca de R$ 25 mil para fazer o trabalho que poderia ter sido feito em Santarém se existisse aqui um escritório do MPA”, concluiu.
O titular da Sempa, Rosivaldo Colares, também se colocou à disposição da colônia de pescadores Z-20, para lutar pela instalação de um escritório do MPA em Santarém.


