Calçadas desniveladas e falta de rampas prejudicam acessibilidade de cadeirantes e deficientes
Cadeirantes participaram de sessão de tribuna livre na Câmara de Vereadores -
Se para quem tem as duas pernas e os dois braços sãos, e não precisa de muletas ou cadeiras de rodas para se locomover, transitar pelas calçadas em Santarém não é tarefa fácil, para quem é cadeirante ou utiliza muletas, a missão é quase impossível em razão do desnivelamento desses pisos e da falta de rampas.
“Evito ir ao Centro da cidade desde passei a usar cadeira de rodas há pouco mais de seis anos. Lá no Belo Centro as calçadas não têm rampas e dificilmente a gente consegue entrar numa loja sem precisar da ajuda de terceiros. Nem todo mundo tem a disposição de ajudar, então, se é para correr o risco de cair ou sofrer algum tipo de acidente, melhor nem ir para o Centro”, desabafa o cadeirante José Roberto.
Para Antônio Carlos da Silva, 38 anos, que utiliza muletas desde que perdeu a perna direita há quatro anos, as calçadas desniveladas e a falta de rampas, inclusive em alguns órgãos públicos, são motivo de transtornos. “Um dia desses precisei ir até o Ministério Público em busca de uma informação. O problema começou logo na parada de ônibus, porque os dois primeiros motoristas que pararam para pegar passageiros não queriam esperar que dois familiares que estavam comigo suspendessem a cadeira. As empresas são obrigadas a ter pelo menos um veículo com elevador para cadeirantes, mas aqui em Santarém isso até parece piada. Lá no centro, foi um martírio descer por aquelas calçadas até a frente do Ministério Público porque cada um construiu a sua calçada do jeito que quis e para subir de uma calçada para outra não há rampa. A sensação que a gente tem é que as pessoas acham que ninguém usa cadeira de rodas, que ninguém usa muletas”, relatou.
A questão da acessibilidade foi tema de uma audiência pública na manhã de ontem (17), na Câmara Municipal de Santarém, por solicitação do vereador Henderson Pinto (DEM). Porém, a maior parte dos órgãos convidados sequer enviou representante, como: Detran, PM, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Associação de Auto Escolas.
Para a presidente da AAPDT (Associação dos Amigos Portadores de Deficiências do Tapajós), Letícia Fernandes, que é cadeirante, a ausência de autoridades convidadas é uma amostra de como a acessibilidade é uma questão considerada irrelevante pela maior parte da sociedade. “Cadê as autoridades convidadas? Nós tivemos acesso às autoridades que convidamos para podermos esclarecer uma série de dúvidas que temos? Não tivemos, porque elas só estão preocupadas com saúde, educação, transporte. Na minha opinião, a Câmara como legítima representante do povo precisa fiscalizar e cobrar a execução das leis, principalmente o Código de Postura do Município no que se refere a questão da acessibilidade”, afirmou.
Presente à audiência pública, o vice-presidente da Subseção Santarém, da Ordem dos Advogados do Brasil, Ítalo Melo, fez alguns esclarecimentos acerca do direito à acessibilidade e informou que a Comissão de Direitos Humanos tem recebido muitas denúncias quanto ao descumprimento de leis como o Código de Postura do Município e o próprio Código Brasileiro de Trânsito.
“A gente sabe que é uma realidade aqui no nosso município o desrespeito às leis que garantem a acessibilidade. Nós temos transportes públicos adequados, não temos vias públicas adequadas e a coletiva como um todo já sente esse problema, e os portadores de deficiências num grau superior, então a Comissão de Direitos Humanos da OAB tem discutido esse tema no sentido de encontrar uma forma de colaborar com esse público para que os seus direitos sejam respeitados, mesmo que seja através da propositura de ações judiciais”, enfatizou Ítalo Melo.


