Secretário de Ensino Superior nega que MEC tenha investigado gestão de Seixas Lourenço na UFOPA

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 13/06/2014

Paulo Speller, secretário de ensino superior do MEC -

Quando esteve em Santarém para representar o MEC na posse da reitora eleita da Ufopa, Raimunda Monteiro, o secretário de ensino superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, disse em entrevista exclusiva à reportagem de O Estado do Tapajós que o MEC não criou comissão para investigar denúncias de irregularidades encaminhadas a Brasília pelo deputado federal José Geraldo(PT) contra o ex-reitor pro tempore Seixas Lourenço. Speller negou também ter interferido na mudança no calendário eleitoral da Ufopa, e garantiu que não fez pressão para revogação da portaria que estabeleceu carga horária de 30 horas de trabalho dos técnicos da instituição.

Confira os principais trechos da entrevista.

O Estado – Houve denúncias de supostas irregularidades na gestão de Seixas Lourenço. Foi criada alguma comissão pelo MEC para investigar essas denúncias?

Paulo Speller – Na verdade nunca foi criada nenhuma comissão do MEC. Isso é da autonomia da universidade. Quer dizer, sempre que há uma irregularidade o reitor e os seus órgãos colegiados, mas principalmente o reitor que encaminha qualquer processo de apuração. Sempre que há denúncias elas têm que ser apuradas. Portanto, da parte do MEC nunca houve uma comissão de investigação.

O Estado – Com relação à carga horária dos técnicos que na gestão anterior havia sido estabelecida em 30 horas semanais, houve recomendação de sua parte para a adoção da carga horária atual que é de 40 horas semanais?

Paulo Speller – Na verdade o secretário do Sesu não tem decisão sobre esse aspecto também. Há toda uma legislação federal que regulamenta as 30 horas em todas as universidades, aliás, em todo o serviço público. O que acontece é que as universidades levam aos seus conselhos universitários, não só os reitores deliberam, não é ato do reitor. Há toda uma discussão e as universidades estão regulamentando as 30 horas no contexto da legislação federal.

O Estado – Secretário, quando o professor Seixas Lourenço pediu exoneração ele declarou que teria havido intervenção político-partidária apoiada pelo senhor na alteração do calendário eleitoral aprovado pelo Consu. Houve esse apoio?

Paulo Speller – O professor Seixas Lourenço tem uma história muito importante na Amazônia, foi reitor da UFPA e teve essa missão que foi dada pelo ex-ministro Fernando Hadad como reitor Pro Tempore. O reitor Pro Tempore tem uma missão de confiança do ministro. Então, quem nomeia o reitor Pro Tempore é o ministro. No caso houve uma decisão do ministro. Mais uma vez não é o secretário do Sisu quem decide. E os reitores Pro Tempore ficam enquanto o ministro considera conveniente. Foi uma decisão do ministro da Educação.

O Estado – Como o senhor avalia o modelo acadêmico da gestão anterior que contemplava a interdisciplinariedade e o modelo implantado pela atual gestão em que o aluno entra direto no curso de escolha?

Paulo Speller – Veja, o modelo pedagógico ele é decidido pela própria universidade, não há nenhuma interferência do MEC nesse aspecto. O que há por parte do MEC são parâmetros no que diz respeito ao orçamento e a contratação de pessoal, tanto de docentes quanto de técnicos e administrativo. Os modelos têm uma certa diversidade entre universidades, e principalmente temos tido modelos inovadores nas novas universidades, como é o caso da Ufopa, apesar de que a Ufopa é um caso misto porque na verdade ela nova, mas já traz toda uma história da UFPA, toda uma história da UFRA. Nós já tínhamos cursos em funcionamento aqui, mas todo o debate, toda a discussão e toda a deliberação sobre o modelo é uma questão da autonomia da universidade.

O Estado – Com essa mudança de gestão da Ufopa, a universidade perdeu algum recurso federal?

Paulo Speller – Não perdeu nada. O orçamento na verdade não é da alçada do MEC decidir. O orçamento de cada universidade é apreciado e aprovado pelo Congresso Nacional. Então o orçamento da universidade foi mantido.

 


LCI rodapé

  • Imprimir
  • E-mail