Apenas quatro projetos de Santarém poderão captar recursos da Lei Semear
Publicada na edição de terça-feira (10), do Diário Oficial do Estado – DOE, a Resolução Nº 001/2014, traz a lista de projetos culturais que receberão aporte financeiro da Lei Semear nesse ano. Dos 108 projeto aprovados, apenas quatro são de Santarém: Projeto Festival dos Botos – de Alter do Chão (proposto pelo Grupo Folclórico Sociocultural Boto Tucuxi), no valor de R$ 150 mil; Projeto Çairé 2014 (proposto por Monique Melo Marinho da Paixão) no valor de R$ 100 mil; Projeto Fest’Arte Wilson Fonseca (proposto por José Cândido Corrêa de Araújo) no valor de R$ 110 mil; e, Projeto As Amazonas do Tapajós (proposto por Maria Lídia Aires de Mendonça) no valor de R$ 132.440,00.
De acordo com informações da Comissão Gerenciadora da Lei Semear, foram contempladas propostas com orçamento de até R$ 200 mil. Os projetos aprovados recebem o Certificado de Habilitação, que possibilita aos patrocinadores financiarem até 80% da proposta, sob a forma de renúncia fiscal. Os 20% restantes serão provenientes dos recursos próprios do patrocinador. Após a aprovação, o produtor de cada projeto tem prazo de 12 meses para captar o recurso e, concluída a captação, o prazo máximo para execução será também de 12 meses.
Este ano, foram inscritos 256 projetos, sendo 50 inscrições indeferidas por problemas na documentação exigida pelo edital e 206 deferidos para avaliação.
As áreas atualmente contempladas pela Lei Semear são: Linguagem visual; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Intervenção em Bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus. Podem ser aprovados até dois projetos por pessoa física ou jurídica.
Considerada umas das principais fontes de incentivo para a arte paraense, a Lei Semear foi criada pelo Governo do Estado do Pará com o objetivo de: Promover e estimular a produção cultural e artística valorizando recursos humanos e conteúdos; Apoiar e valorizar o conjunto das manifestações culturais, seus criadores e contribuir de forma propositiva para sua difusão; Proteger as expressões e o pluralismo além de assegurar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da nossa região; Preservar o patrimônio material e imaterial, desenvolver a consciência e o respeito aos nossos valores e estimular a informação, o conhecimento e nossa memória, contemplando a linguagem visual, sonora e corporal; a intervenção em bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; a literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.
Assim, estado e iniciativa privada, disponibilizam recursos para promover, através do incentivo a cultura, o desenvolvimento social, cultural e econômico do Estado do Pará.


