Parceria entre Justiça e Alcoólicos Anônimos resgata réus para uma convivência familiar sem violência

24/05/2014

Juiz Geraldo Leite -

Implantado em Santarém desde setembro do ano passado, o projeto “Sem álcool, uma convivência sem violência”, que atende 21 réus de processos da Lei Maria da Penha, começa a dar resultados positivos através da mudança de comportamento desses indivíduos no ambiente familiar.

Segundo o idealizador do projeto, juiz Geraldo Leite, da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Santarém, a parceria com os Alcoólicos Anônimos (AA) foi proposta a partir do levantamento das circunstâncias em que as agressões a mulheres aconteceram. Em geral, os agressores estavam sob o efeito de bebida alcoólica.

“A ideia inicial era reduzir os casos de reincidência de violência doméstica e familiar contra mulher praticada por homens que eram usuários ou dependentes de álcool. Verificamos que havia uma incidência muito grande de casos de violência praticados por alcoólatras. Então, tivemos uma reunião com os alcoólicos anônimos e fizemos essa parceria”, explicou Geraldo Leite.

Em geral, quando a mulher registra boletim de ocorrência de violência doméstica informa se o agressor estava embriagado. Com base nessa informação, a Vara de Violência Doméstica aplica a medida protetiva que vigora durante todo o processo criminal. O agressor é encaminhado para participar de reuniões semanais no grupo de Alcoólicos Anônimos e a cada dois meses, é chamado para uma reunião na Vara de Violência Doméstica, onde é ouvido pela psicóloga Margarete Muniz. Familiares do agressor também são ouvidos pela justiça para avaliar se de fato houve uma mudança de comportamento.

“Nós temos identificado alguns casos pontuais em que há mudança de comportamento. Temos um caso, por exemplo, de réu que está incluído no programa desde o mês de setembro. Ele foi acusado do crime de ameaça sob o efeito de álcool. Durante o seu interrogatório numa audiência há duas semanas, ele relatou que a participação no projeto tem feito ele mudar o seu comportamento. Ele não está mais com a vítima, está seguindo sua vida, tem uma relação melhor com a família, se afastou da ingestão de bebida alcoólica, tem procurado trabalho. Então, a gente tem percebido que na maioria dos casos está tendo essa mudança de comportamento que é favorável”, avaliou o juiz.

Nos próximos dias, Geraldo Leite será removido para o município de Marabá, mas o projeto idealizado pelo magistrado continuará sendo realizado em Santarém pela Vara de Violência Doméstica. A princípio, a coordenação deve ficar a cargo da psicóloga Margarete Muniz que acompanha os réus encaminhados para a medida protetiva.

“O projeto já foi incluído no banco de boas práticas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A ideia é sempre essa, nós plantarmos a semente e ela seguir. Nós temos aqui uma equipe interdisciplinar. Nós entendemos que independente de quem será o juiz que ficará à frente da Vara de Violência Doméstica, pela importância que ele tem e pela importância que ele ganhou, não pode parar. O projeto terá continuidade”, afiançou Geraldo Leite.

Na segunda-feira (26), acontece o 2º encontro de avaliação qualitativa periódica do Projeto “Sem álcool, uma convivência sem violência”, no Fórum de Justiça de Santarém.

Atualmente tramitam na Vara de Violência Doméstica da Comarca de Santarém, 2.500 processos de um total de 1.250 casos de violência contra a mulher. É que cada caso gera dois processos, um criminal e um de medida protetiva.

Embora na maioria dos casos haja relato de uso de álcool por parte do agressor, a inserção deles no projeto será feita de forma gradativa.

Recentemente, o CAPS AD entrou na parceria com a Vara de Violência Doméstica, haja vista que em alguns casos os réus precisam de atendimento ambulatorial.

 


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