ICPET articula seminário nacional sobre redivisão territorial

23/05/2014

Professor Edvaldo Bernardo, coordenador do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET) -

O evento deve acontecer somente na segunda quinzena de novembro deste ano, mas o Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET) já está articulando contatos a fim de que o seminário tenha visibilidade nacional. Com o tema: “Redivisão Territorial do Brasil”, o seminário dará ênfase ao projeto que visa à criação do Estado do Tapajós.

“É um preparo muito grande com a busca de temas e palestrantes, de forma que nós queremos construir um discurso, construir uma imagem da emancipação da região como uma forma de desenvolvimento para o Brasil e para a Amazônia”, destacou Edvaldo Bernardo, coordenador do ICPET.

Do evento deverão participar pessoas envolvidas na luta pela redivisão territorial do Brasil e que tenham um discurso e uma visão de Amazônia do ponto de vista de um desenvolvimento sustentável. “Naturalmente que deverão participar alguns políticos, pessoas do tribunal de contas, do tesouro nacional. Então, são elementos que podem trazer subsídios para fortalecer o nosso trabalho, a nossa ideia e também a realização de um novo plebiscito, de maneira que a gente possa ter certeza que num futuro bem próximo a gente poderá emancipar a região com um plebiscito só na área diretamente interessada. Essa é a nossa luta no momento”, explicou Edvaldo Bernardo.

PLIP Tapajós

O ICPET também continua fazendo a coleta de assinaturas para apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP Tapajós) ao Congresso Nacional, pedindo mudança da lei que definiu o território onde deve ser realizado o plebiscito para criação de novos estados. Em 2011, o plebiscito aconteceu em todo o Estado do Pará. Se houver mudança na lei, a área a ser consultada será somente a interessada na redivisão. Para o Estado do Tapajós, serão consultados somente os eleitores da região Oeste do Pará.  

“O Plip está trabalhando a todo vapor. Estamos concluindo a ação em Santarém e depois nos deslocaremos para os municípios. Já temos alguns estados aliados coletando assinaturas, como Amazonas, Roraima e Amapá. A gente está esperando que se até o final do ano não tivermos as assinaturas todas, já tenhamos ao menos 80% delas. Já temos tramitando no Congresso a PEC do deputado federal Lira Maia (DEM) que tira de 1% e reduz para 0,5% a quantidade de votos, e que tira de três décimos de cinco estados um décimo em nove estados. Se for aprovado na Câmara isso até o final do ano, nós temos certeza que quando tiver essa aprovação nós já estaremos com as assinaturas muito além para protocolar no Congresso”, relatou Edvaldo Bernardo.

No plebiscito de 11 de dezembro de 2011, 93% dos eleitores da região do Tapajós votaram a favor divisão territorial. “No nosso entendimento, a área interessada compreende os 23 municípios que devem fazer parte do novo Estado. Antes, 27 cidades faziam parte da área do Tapajós. Porém, o resultado do plebiscito de 2011 mostrou que a maioria dos eleitores de Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu eram contra a criação do Estado do Tapajós. No novo mapa do futuro Estado, esses quatro município não aparecem mais, porque não compreendem a área interessada”, finalizou Edvaldo Bernardo. 


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