Semsa pune médicos faltosos com não pagamento de sobreavisos e plantões

17/05/2014

Médica Vadenira Cunha, secretária municipal de saúde, dá explicações durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual -

A medida adotada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para punir os médicos que são contumazes em não cumprir a carga horária de sobreviso e plantões no Pronto Socorro e Hospital Municipal de Santarém, foi revelada pela titular da Semsa, médica Valdenira Cunha, durante audiência pública sobre “Centralização da Gestão Pública Hospitalar no Pólo Santarém”, realizada na manhã da última quinta-feira (15), no auditório do Theatro Victória.

Valdenira informou que a Semsa  tem tentado fazer uma fiscalização tanto da execução do serviço quanto do cumprimento da carga horária. A médica argumentou que o cumprimento da carga horária e da execução dos serviços não tem muito a ver com a forma de contratação e sim com o comprometimento de cada profissional.

“Eu tenho colegas que estão nessa forma de contrato por chamada pública, que cumprem sua carga horária, que vão quando são chamados, que realizam suas cirurgias e tenho colegas que, infelizmente, dão trabalho e a gente tem fiscalizado, aberto sindicâncias e punido com o não pagamento de sobreavisos e de plantões. Tem inclusive dois colegas que eu já solicitei às empresas a substituição desses nomes. Não fui atendida ainda, entendo, que pela dificuldade de conseguir outras pessoas para substituí-los”, declarou a titular da Semsa.

Valdenira admitiu aos participantes da audiência pública que é muito difícil dizer se toda a carga horária dos médicos contratados pela Semsa é cumprida. “A gente não está lá o tempo inteiro. Nem eu, nem a secretária adjunta, nem o próprio diretor que é o imediato que fica lá dentro. Mas, a gente tem tentado fiscalizar mais de perto. O Conselho Municipal de Saúde tem nos ajudado, o Ministério Público é chamado, a OAB também é chamada. A gente não tem medo da fiscalização, a gente quer mesmo essa parceria, porque isso nos ajuda”, enfatizou.

Sobre o modelo de contratação adotado pelo município, Valdenira informou que no governo anterior os médicos eram contratados via cooperativa (COOMEB). Porém, no ano passado, na Semana Santa, foi chamada pelos médicos e informada que a partir daquele feriado eles não mais prestariam serviços na urgência e emergência do HMS. Como a situação era crítica, naquela ocasião, ela acionou o CMS e o MP, fez várias reuniões e de imediato foi adotado o modelo de Chamada Pública para contratação de pessoas jurídicas porque os médicos disseram que não ficariam mais na cooperativa, porque tinham dúvidas sobre como a COOMEB fazia o repasse do montante que ia para eles.

“Diferente do hospital regional, para ingressar no serviço público precisaria de concurso e a prefeitura não tinha condições de realizar concurso de imediato. Para médico houve concurso no governo do Lira Maia e somente um médico compareceu para prestar o exame que foi a médica Lívia Correa. Depois houve outro concurso no governo da Maria do Carmo e 12 médicos prestaram o exame. A Semsa está trabalhando com a chamada pública para não deixar o hospital fechado. Qualquer médico que pudesse vir, ou que quisesse vir, o que é difícil aqui na nossa cidade, teria o caminho aberto para se credenciar. Ficamos receosos se essa seria a melhor forma para a chamada pública, mas de certa forma ficamos mais tranquilos quando o governo federal através do programa Mais Médicos também adotou esse modelo de contratação”, relatou Valdenira, acrescentando que não há previsão de realização de concurso pela prefeitura de Santarém para contratação de médicos.


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