Sede do Serviço Florestal Brasileiro será construída em área da Assibama

15/05/2014

Ociosa há vários anos, a área da antiga Assibama (Associação dos Servidores do Ibama), finalmente será ocupada de forma legal. No local, será construída dentro dos próximos meses asede da Unidade regional do Serviço Florestal Brasileiro, que hoje funciona em prédio alugado na Rua Rosa Vermelha, no bairro Aeroporto Velho.

O terreno mede da Assibama mede 8 mil m² e a construção da sede da Unidade Regional do SFB, terá cerca de 700m². A previsão é de que as obras iniciem no mês de agosto.

“Já foram feitas prospecções e topografias, o projeto básico está sendo elaborado e já entramos com pedido de licenciamento. A ideia é acomodar na nova sede cerca de 12 a 15 técnicos, mais o pessoal de apoio para atender as necessidades de concessão florestal, manejo florestal comunitário e outras atividades do Ibama , como os contratos do FMDF (de extensão) que são feitos basicamente para capacitação de comunitários na área de plano de negócios, comercialização, manejo florestal e comunitário. Tudo isso é feito com recurso que sai das concessões florestais e uma parte é do Tesouro Nacional”, explicou Angelo de Lima Francisco, chefe da unidade regional do Serviço Florestal Brasileiro.

Angelo lembrou que o SFB vai reforçar sua equipe de trabalho em Santarém e região ainda este ano. As inscrições para concurso público que visa o provimento de vagas em unidades regionaisestão abertas desde o dia 9 de abril e encerram amanhã (16). Para a unidade de Santarém há 10 vagas disponíveis, sendo oito para a área florestal e duas para o administrativo. As provas acontecem no dia 08 de junho e no início de julho já deve acontecer à posse dos aprovados, pelo fato deste ser um ano eleitoral.

Concessões florestais

Recentemente, houve a assinatura de contrato do Termo de Concessão Florestal de duas novas Unidades de Manejo Florestal da Flona Saracá-Taquera, em Porto Trombetas, que é administrada pelo ICMBio. O contrato foi assinado com duas empresas do Pará. A área é de  cerca de 85 mil hectares, que está aguardando apenas o licenciamento do Ibama para iniciar as operação de exploração. Também houve abertura dos editais de Altamira e Creporí que atraíram várias empresas interessadas. Só para a de Altamira apareceram quatro empresas e para Creporí, mais duas. A fase agora é de análise de documentos, propostas e pontuação para ver qual a empresa vencedora.

“Espera-se que até o final desse ano seja assinado o contrato. A expectativa nossa é que até o final de ano nós tenhamos cerca de 1 milhão de hectares em processo de concessão em florestas públicas no estado do Pará. Para isso contamos com o monitoramento e acompanhamento da nossa unidade no oeste do Pará, que hoje é responsável por uma área de cerca de 20 milhões de hectares, que inclui essas unidades de concessão florestal que estão em processo de análise documental ou de exploração, informou Angelo de Lima.

O monitoramento, segundo Angelo, é feito na época da colheita, no período da seca. Em Saracá-Taquera, a previsão é começar em junho e prosseguiu até dezembro. Esse monitoramento é feito através de uma análise em campo do que estabelece o contrato e do que está sendo feito efetivamente. Técnicos da unidade regional e técnicos de Brasília, a cada 30 ou 45 dias, vão até a área de concessão florestal, por exemplo, Saracá-Taquera, e verificam se o que está sendo executado está de acordo com o contrato, número de árvores retiradas, quantidade em metros cúbicos. As atividades de fiscalização são realizadas pelo ICMBio e Ibama.

De acordo com o chefe da unidade regional do SFB, a vantagem da concessão florestal é que se trata de uma forma sustentável de explorar madeira, usando o modelo de manejo florestal sustentável, de baixo impacto. “O manejo florestal trabalha hoje da seguinte forma: De um hectare de área explorada você pode tirar no máximo cinco árvores, portanto, não é uma exploração radical. É uma exploração em que a floresta se regenera. Ela traz agregação de valor à madeira, emprego para as comunidades e os moradores da área do entorno ou das flonas, e todos ganham no processo. O Serviço Florestal recebe uma parcela de royalties, o ICMBio também recebe uma porcentagem do valor da venda da madeira, o município envolvido diretamente e o estado também recebem. Também existe a possibilidade das comunidades que estão no entorno da concessão também receber recursos através dos conselhos de meio ambiente”, finalizou Angelo de Lima.


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