Sintepp quer que governo adote nova forma de contar a jornada de trabalho
Assembleia dos professores, na escola Madre Imaculada, ontem de manhã -
Nos dois dias de paralisação estadual, os professores da rede estadual de ensino, discutem a portaria de lotação 2014, que segundo eles, tem um entendimento equivocado por parte do Governo do Estado e pode gerar grandes prejuízos financeiros ao profissional que atua em sala de aula.
De acordo com o Sintepp, pela proposta do Governo, um professor com 100h de efetiva regência (com turmas), será enquadrado na jornada de 20h mensais, sendo que continuará recebendo 24h como aula suplementar. Neste caso, mesmo a portaria assegurando que não haverá perdas, o que se aponta é a redução de remuneração em caso de redução de turmas, uma vez que na próxima lotação o professor poderá perder até 24h (de aula suplementar) pelo fato do Governo entender que se trata de extrapolação de jornada de 20h semanais.
“Não é essa a jornada que queremos. É dever do Governo enquadrar o grupo do magistério (professor e especialista) nas jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais, de acordo com a disponibilidade do professor. A grande demanda que existe hoje se dá pela não realização de concurso público para contratar mais professores”, declarou Isabel Marinho, diretora do Sintepp - Regional Oeste.
O Sintepp defende ainda que a ocorrência das aulas suplementares só seja considerada no caso de extrapolação da jornada máxima de 40 horas semanais (150 de regência + 50 de HA). Abaixo disso, as cargas horárias têm que ser adequadas a umas das três jornadas previstas no PCCR.
Durante reunião realizada na manhã de ontem (13), pela direção regional do Sintepp, na escola Madre Imaculada, com professores da rede estadual, a categoria aprovou a proposta modificativa do Art. Art. 3º, §1º, do Projeto de Lei 03/2014, que trata sobre a jornada do Magistério. Pela proposta do Sintepp, os novos textos das alíneas a, b e c deve ser os seguintes: a) Jornada parcial semanal de 20 horas, sendo 16 horas aulas e 04 horas atividades; b) Jornada parcial semanal de 30 horas, sendo 24 horas aulas e 06 horas atividades; c) Jornada integral semanal de 40 horas, sendo 32 horas aulas e 08 horas atividades.
Segundo Ib Sales Tapajós, advogado do Sintepp – Regional Oeste, pela proposta do sindicato haveria uma melhora na questão laboral, ou seja, ao invés do servidor lecionar 200 aulas/mês para cumprir 160 horas, ele lecionaria somente as 160 aulas referentes a cada hora e teria 40 horas atividades. No entanto, esta proposta também não impede o governo de retirar dos contracheques às aulas suplementares.
Debate
Nesta quarta-feira, o Sintepp realiza a partir das 15h, no auditório do campus Tapajós, da Ufopa, um debate sobre a eleição direta para diretores das escolas, com a participação do deputado estadual Edmilson Rodrigues(Psol).
“Como todos sabem essa é uma luta também histórica do nosso sindicato e que hoje já é uma conquista, porque já foi regulamentado. Agente vai estar colocando o que realmente é essa gestão democrática e cobrar do executivo que realmente seja executado. A gente entende que esse foi um grande avanço para aquilo que a gente tanto busca que é uma educação de qualidade”, disse Isabel Marinho.
Das pautas apresentadas pelo Sintepp ao Governo do Estado, Isabel conta que os maiores avanços conquistados foram a regulamentação do sistema modular de ensino e das eleições diretas para diretor, e, os serviços de reforma de algumas escolas.
Mas, de acordo com a diretora do Sintepp, ainda há muitas pautas que precisam avançar. Há problemas como falta de servidores; a nova regulamentação no que se refere à lotação dos vigias, das serventes, merendeiras e auxiliares administrativos que tanto quanto o professor e o diretor também são trabalhadores da educação; a hora-atividade e as aulas suplementares; e a terceirização dos serviços na escola.
“A gente percebe que não está havendo valorização do servidor, pois quando o governo resolve que vai terceirizar vários serviços na escola, é sinal de que o servidor está sendo deixado em segundo plano. Por isso estamos aderindo a essa paralisação estadual para que a gente possa estar cobrando do governo que aquilo que ainda não avançou possa avançar”, finalizou Isabel Marinho.


