Justiça quer reconhecer paternidade, no mínimo, de 900 crianças
Reunião sobre reconhecimento de paternidade, ontem, no fórum de Santarém -
Embora mais de 24 mil crianças não possuam o nome do pai em suas certidões de nascimento, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santarém estabeleceu como meta alcançar ao menos 10 reconhecimentos de paternidade voluntários, por escola, no período de 22 a 25 deste mês, quando acontece a I Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade (SSRP).
Foram 90 as escolas percorridas por servidores da Vara da Infância, durante levantamento sobre o número real de crianças que só possuem o nome da mãe na certidão de nascimento. Portanto, se alcançar a meta, no mínimo, serão 900 crianças que passarão a ter o nome do pai na certidão, sem a necessidade de exame de DNA.
Segundo Josefa Dutra, pedagoga da Vara da Infância, a justiça busca principalmente, nesse projeto, o reconhecimento voluntário parte dos pais, para pôr fim a uma espera e muitas vezes, até um sofrimento das crianças. “A gente tem conhecimento de casos de crianças que são constrangidas, inclusive no ambiente escolar porque não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Então, quando o pai vem até nós e reconhece aquela criança, tudo é mais fácil. Basta apresentar os documentos e logo é providenciado o novo registro. Agora, em caso de recusa, quando o pai tem alguma dúvida, as mães podem e devem ingressar com ação de investigação de paternidade”, ressaltou.
A pedagoga informou que já no censo de 2009 foi detectado esse número elevado de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. O dado foi encaminhado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determinou que fosse feito um esforço pela Justiça para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes matriculadas nas redes estaduais e municipais de ensino da zona urbana de Santarém.
O trabalho começou em fevereiro deste ano, num encontro com diretores de escolas. Em seguida, foi feito o levantamento dentro das escolas, pasta por pasta de alunos para identificar a demanda. Hoje (15), encerra a fase de reuniões com diretores e pais das crianças para esclarecer como será realizada a semana de reconhecimento de paternidade.
A comarca de Santarém abrange ainda os municípios de Belterra e Mojuí dos Campos, que também têm grande demanda de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Ontem á tarde, a reunião foi no auditório do IFPA, com a participação de aproximadamente 200 mães. Os esclarecimentos sobre o projeto foram dados pelo juiz Geraldo Leite e a psicóloga Margareth Muniz, da Vara de Violência Doméstica.
Segundo o juiz Geraldo Leite, os casos que não tiverem o reconhecimento voluntário, se transformarão em ações que podem ser propostas através da Defensoria Pública e das assistências jurídicas da FIT, Ulbra e Ufopa.


