Procon ainda não recebeu queixa de produtos vencidos em supermercados
Em vigor há quase um mês, a campanha “De Olho na Validade” lançada em Santarém no dia 15 de março pela Procuradoria Municipal dos Direitos do Consumidor – Procon, ainda não registrou nenhum queixa de consumidores contra os estabelecimentos participantes. Para a coordenadora do Procon municipal, Silvânia Melo, ou os supermercados realmente estão fazendo o dever de casa não colocando produtos vencidos nas prateleiras, ou o consumidor não está atento aos rótulos e às datas contidas nas embalagens.
“Nós queremos crer que os supermercados e os demais estabelecimentos que aderiram à campanha estão cumprindo a lei, que realmente estão preocupados em oferecer ao consumidor produtos de qualidade e dentro do prazo de validade e pra gente se certificar disso, nossos fiscais estarão sempre passando nesses locais para dar uma conferida nas embalagens e nos rótulos”, ressaltou Silvânia Melo.
A campanha acontece em nível nacional e prossegue até o dia 15 de agosto. O objetivo é fazer com que o fornecedor se adeque ao que determina o Código de Defesa do Consumidor, que é não colocar no mercado produtos fora do prazo de validade.
Silvânia lembra que durante todo o período da campanha, o consumidor que encontrar produto vencido nos supermercados e mini-box participantes, terá direito a outro produto dentro do prazo de validade sem qualquer custo, mesmo que ainda não tenha passado no caixa para pagar suas compras.
“O consumidor tem que fazer a sua parte. Não pode ir colocando os produtos no carrinho sem verificar se estão dentro da validade ou não. A saúde da pessoa é seu bem mais valioso, portanto, é dever de cada um zelar pela própria saúde. O produto vencido não garante ao consumidor a sua saúde, segurança nenhuma. Então, é dever do fornecedor só comercializar produtos dentro do prazo da validade e essa campanha é justamente para isso, fortalecer essa previsão legal”, enfatizou Silvânia.
Em Santarém, a campanha “De Olho na Validade” conta com o apoio do Sindilojas. Mais de 20 estabelecimentos entre supermercados e mini-box, inclusive na periferia da cidade, aderiram à campanha e todos estão identificados com um banner.


