Barcos só poderão transportar combustíveis com autorização da Marinha
Capitão Robson Oberdan promete fiscalização rigorosa -
Créditos: Sílvia Vieira
A Capitania Fluvial de Santarém está intensificando o trabalho de orientação aos proprietários de embarcações sobre as regras que regem o transporte de combustíveis por meio aquaviário. A primeira exigência para quem pretende transportar esse tipo de produto é a autorização expedida pela Marinha.
De acordo com o comandante fluvial Robson Oderdan Bispo de Souza, o proprietário da embarcação terá de assinar um Termo de Responsabilidade previsto na norma da autoridade marítima para o transporte de carga perigosa, pelo qual se compromete a cumprir todos os requisitos contidos na norma para que possa transportar a carga com segurança.
A embarcação só pode transportar combustível no convés principal, mas vinha sendo transportada de qualquer jeito, sem observar a segurança na navegação.
“Verificamos que havia esse transporte na cobertura da embarcação, na chamada tolda. Isso aí não é permitido, mas estava acontecendo por uma interpretação equivocada. Só há possibilidade de embarcações de passageiros transportarem combustível em embalagens apropriadas no convés principal. Esse material deve estar em embalagem segura, sem vazamentos, e, devidamente arrumado no convés. E dependendo da quantidade, não é possível transportar passageiro e a carga no convés principal. Se for uma embarcação com dois conveses, coloca-se o combustível no convés principal e os passageiros no outro convés. Nos barcos com apenas um convés, dependendo do tamanho, o capitão terá que optar por transportar um ou outro, porque não se pode misturar combustível e passageiros. É preciso que haja uma distância segura para evitar acidentes”, orienta o capitão de corveta Robson Oberdan.
Quanto à fiscalização, o comandante da Capitania Fluvial lembra que é competência exclusiva da Marinha no que diz respeito à segurança da navegação a salvaguarda das vidas humanas. Mas, a fiscalização será acirrada num segundo momento.
“Inicialmente, conforme duas reuniões recentes que tivemos, vamos levar orientação aos proprietários de embarcações. Haverá um período ainda de disseminação da informação e depois iremos passar para a segunda fase que é a de autuação. Os que insistirem em não se enquadrar nas normas de segurança nós vamos autuar”, finalizou Robson Oberdan.


