Unicef incentiva municípios a defender direitos de crianças e adolescentes

20/03/2014

Unicef forma multiplicadores de ações em favor de crianças e adolescentes no Oeste do Pará -

Desde a última terça-feira (18), gestores públicos e presidentes de Comdcas (Conselhos Municipais dos Direitos da Crianças e do Adolescentes) de municípios da região Oeste do Pará, participam na Escola do Parque, em Santarém, de uma formação que preparar os municípios para efetivação de políticas públicas que assegurem os diretos da criança e do adolescente. Para incentivar os municípios a fortalecer essas políticas, eles são premiados com o Selo Unicef.

Sebastian Roa, coordenador de comunicação do Selo Unicef nos estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso e Pará, informou que esta é a segunda capacitação que o Unicef realiza no Estado. A primeira foi em Belém com municípios do Norte e Nordeste do Pará. O objetivo principal é fazer a formação com articuladores e presidentes de Comdcas para aderirem à metodologia do Selo Unicef. “Esse é um processo que iniciou no ano passado quando Santarém aderiu ao Selo. Nós esperamos que essa formação seja bem assimilada pelos participantes no sentido deles se empoderarem de todas as ferramentas e repassarem nos seus municípios”.

Desde o momento da adesão a Unicef começa a ter um contato direto com o município. “A partir do momento que os municípios começam as atividades dentro do sistema de monitoramento é que a gente vai acompanhar e avaliar cada um. Ao final, dependendo do índice de desenvolvimento que eles conseguirem atingir em relação à base inicial eles vão ganhar o selo que é representativo para o município ser reconhecido como aprovado pelo Unicef. A gente tem muito rigor nessas questões dos dados para repassar as informações e futuramente premiar os municípios com o Selo Unicef”, enfatizou Sebastian Roa.

Para a presidente do Comdca do município de Santarém, Aparecida Nogueira, a formação é importante para que os entes públicos analisem os indicativos de saúde, educação, segurança, trabalho infantil, exploração e abuso sexual. “Nós estamos nos capacitando para ver a realidade do município, o que está precisando fortalecer para que políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente se efetivem. Estamos aqui com vários municípios justamente fazendo esse trabalho, aprendendo passo a passo como fazer todas as etapas para que o município mantenha o Selo Unicef”, ressaltou Aparecida.

Segundo a presidente do Comdca, no dia a dia das atividades do órgão, ainda se observa que os casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes e a exploração do trabalho infantil continuam acontecendo no município de Santarém. Aparecida diz ainda, que algumas questões precisam avançar, como o atendimento de crianças de 0 a 6 anos na rede de saúde pública. Para os adolescentes, boa escola, bom atendimento em saúde e várias políticas que ajudem no seu desenvolvimento integral. “Estamos caminhando. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos, só que precisa fortalecer mais, porque Santarém em 2012 já ganhou o Selo Unicef”, lembrou.

Para Miguel Neto, assistente social do município de Rurópolis, a formação é um chamado que o Unicef faz ao gestor municipal para que ele possa dar prioridade aos direitos de crianças e adolescentes na região. “Hoje, vários direitos são violados quando não se garante o acesso aos serviços de saúde, educação, segurança pública. A Unicef busca os municípios para sensibilizar os gestores, a fim de que eles garantam esses direitos. Os conhecimentos que estamos obtendo aqui é justamente para que possamos produzir fóruns nos nossos municípios de modo a fazer com que os indicativos do Unicef possam chegar o próximo possível da realidade na nossa região”, frisou.

No primeiro dia da formação, foi apresentado o Marco dos Direito e Humanos e realizado trabalho em grupo com a metodologia do Selo Unicef. Ontem, os participantes do evento fizeram a simulação do Fórum Municipal que cada cidade deverá realizar. Nesta quinta-feira (20), último dia do evento, os participantes da formação receberão informações sobre o Soma (Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação) para que eles possam lançar os dados dos seus municípios e assim o Unicef ter controle do que os municípios da Amazônia Legal estão fazendo para garantir que os direitos de crianças e adolescentes não sejam violados.

“Em cima dos dados do que não está funcionando, nós trabalhamos no sentido de melhorar os índices de promoção de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, finalizou Sebastian Roa, coordenador de comunicação do Selo Unicef.


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