A partir de domingo, oito espécies de pescado estarão liberadas do defeso

11/03/2014

Encerra neste sábado (15) a portaria do defeso que proíbe a pesca, comercialização e transporte das espécies: Mapará, Curimatã, Branquinha, Pacu, Aracu, Fura Calça, Jatuarana e Pirapitinga. Portanto, a partir de domingo (16), as oito espécies já poderão ser vendidas nos mercados e feiras de Santarém.

Mas o pirarucu, o acari  e o tambaqui que têm portarias específicas também continuam proibidos para captura e venda. As portaria do acari  e tambaqui se encerram no dia 31 deste mês, enquanto a do pirarucu se estende até 31 de maio.

Para o consumidor, a expectativa é de que a liberação das oito espécies tenha reflexo na redução do preço do pescado, apesar da proximidade da Semana Santa (período em que há maior procura por peixes e os preços costumam disparar).

De acordo com o setor de fiscalização do Ibama, o período do defeso mais tranquilo em Santarém e região, em comparação com anos anteriores. Poucas apreensões foram feitas, apesar da fiscalização mais acirrada nos rios da região. As apreensões acontecem ainda no ano passado nos lagos do Ituqui e Maicá, que têm acordos de pesca específicos. A fiscalização foi feita em conjunto pelo Ibama e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Agora, a atenção dos fiscais do Ibama se volta para as gelerias e frigoríficos com relação ao tambaqui cuja portaria iniciou em 1º de outubro e se estende até 31 de março. Como a Semap (Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção) é responsável pela fiscalização quanto à venda ilegal de tambaqui nas feiras e mercados, os fiscais do Ibama estão de olho nas geleiras e nos frigoríficos do município e região.

Segundo Rafael Fonseca, como a portaria proíbe o armazenamento do tambaqui, o peixe só poderá ser comercializado durante o período em que estiver em vigor da portaria do Defeso, se for oriundo de cativeiro. “Em se tratando se tambaqui criado em cativeiro, até mesmo o tamanho para comercialização pode ser inferior a 55cm. Quem for flagrado com tambaqui estocado terá que comprovar que o peixe foi adquirido de viveiros, sob pena de multa e apreensão do pescado”, alerta.

Em caso de irregularidade, a legislação permite a aplicação de multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. As multas mais leves, em geral, são aplicadas a pescadores artesanais. As mais pesadas recaem sobre proprietários de embarcações pesqueiras e frigoríficos. Com relação às embarcações, em caso de flagrante, os fiscais podem apreender a embarcação e todos os materiais de pesca. 


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