Óticas notificadas por propaganda enganosa e venda casada não respondem ao Procon
Todas as óticas denunciadas ao Procon Municipal pela prática de propaganda enganosa e venda casada de óculos foram notificadas pelo órgão a prestar os devidos esclarecimentos. O prazo está encerrando e o Procon aguarda manifestação dos estabelecimentos para adotar outras medidas administrativas.
“Demos o prazo legal do procedimento administrativo do Procon que é de 10 dias úteis para que as óticas notificadas se manifestem. Nesse meio tempo, resolvemos o caso de alguns consumidores, inclusive com a devolução do valor da consulta que foi objeto da denúncias e nós estamos na medida do possível, equacionando todas aquelas situações convocando os fornecedores para que nos prestem esclarecimentos e garantindo ao consumidor aquilo que lhe é de direito”, informou Silvânia Melo, coordenadora municipal do Procon.
De acordo com Silvânia, depois da intensificação da campanha da Sociedade Santarena de Oftalmologia, da qual o Procon é parceiro no que se refere à questão da propaganda enganosa e venda casada.
“Nós formalizando os processos. Esse é o papel do Procon quanto a ação dos optometristas e até mesmo dos oftalmologistas, porque o consumidor não pode permitir nem admitir ser vítima de uma propaganda enganosa ou de uma venda casada, nem por parte de optometrista nem dos oftalmologistas, que nós sabemos que muitos estavam com essa prática abusiva. O Procon dentro das suas atribuições está tomando as providências cabíveis”, ressaltou Silvânia.
Quanto à atuação dos optometristas na realização de exames que são de competência do oftalmologista, a coordenadora municipal do Procon disse que tanto a Sociedade Santarena de Oftalmologia quanto os pacientes que se sentirem lesados devem procurar a polícia para registrar boletim de concorrência por se tratar de uma prática criminosa do exercício ilegal da profissão.
De olho na validade
No mês em que se comemora o Dia do Consumidor o Procon Municipal vai realizar a campanha “De olho na validade”. Essa é uma campanha que acontecerá em nível nacional e objetiva fazer com que o fornecedor se adeque ao manda o Código de defesa do Consumidor, que é não colocar no mercado produtos fora do prazo de validade.
“É um trabalho que será muito bom tanto para o consumidor quanto para o fornecedor. A campanha na prática se resume no seguinte: o consumidor que encontrar dentro dos supermercados participantes da campanha, produto com validade vencida, terá direito a receber produto de igual valor dentro do prazo de validade, gratuitamente. O produto vencido não garante ao consumidor a sua saúde, segurança nenhuma. Então, é dever do fornecedor só comercializar produtos dentro do prazo da validade e essa campanha é justamente para isso, fortalecer essa previsão legal. Para isso, é importante que o consumidor faça também a sua parte ficando atento aos prazos de validade indicados nas embalagens”, enfatizou Silvânia.
Segundo a coordenadora municipal do Procon, mais de 20 supermercados já estão cadastrados para participar da campanha e estarão devidamente identificados com banners.


