Oftalmologistas atuam em dobradinha com parentes donos de óticas

18/02/2014

Pela estrutura do prédio dá para perceber que tanto consultório quanto ótica formam o mesmo conjunto -

Os médicos da Sociedade Santarena de Oftalmologista declararam guerra aos optmetristas – técnicos que regulam óculos e administram óticas– e iniciaram um ofensiva de comunicação com o apoio do PROCON e do Conselho Regional de Medicina exigindo que a atuação desses profissionais seja enquadrada como crime por exercício ilegal da medicina.

Mas o que alguns oftalmologistas não esperavam é que a prática de exploração de óticas por parentes desses médicos, para mascarar o impedimento deles nessa atividade comercial - o que configuraria, além de ofensa ao Código de Ética, a prática de venda casada entre prescrição de receita oftalmológica e confecção e venda de óculos - também chegou informalmente ao conhecimento da inspetoria do Conselho Regional de Medicina de Santarém.

Em Santarém, muitas óticas funcionam junto a consultórios oftalmológicos. Em algumas, há consultórios em que os médicos oftalmologistas consultam duas ou três vezes por semana a preços populares, sempre com a indicação de levar a receita até a ótica para fazer orçamento. Porém, não há denúncias formais de que as receitas fiquem retidas. O paciente pode levar a receita para fazer orçamento em outro estabelecimento.

Existe vedação para que médicos oftalmologistas e seus cônjuges sejam proprietários de óticas na cidade onde atuam. Porém, um oftalmologista que atue em Santarém pode ter ótica em qualquer outra cidade da região, do Estado ou do país. E de acordo com o oftalmologista Cristiano Pessoa, não há impedimento que qualquer outro familiar do médico oculista, como mãe, pai, irmãos, entre outros, sejam proprietários de óticas.

O médico oftalmologista Cristiano Pessoa consulta paciente

 

Cristiano Pessoa mantém um amplo consultório na avenida Mendonça Furtado. Coincidentemente, há uma ótica instalada ao lado de seu local de trabalho, a Ótica Brasil. Ele nega que seja proprietário dessa ótica, mas O Estado do Tapajós apurou que o estabelecimento pertence a um de seus familiares.

É comum encontrar no interior da Ótica Brasil pacientes com receitas prescritas pelo oftalmologista, fato que por si só não configuraria infração ao código de ética médica, mas deixa margem para especulações sobre venda casada de óculos em Santarém estar sendo praticada não só por optometristas, mas também por médicos oftalmologistas.

Campanha contra optometristas

A Sociedade Santarena de Oftalmologista está fazendo uma campanha de conscientização contra o exercício ilegal da medicina por parte dos optometristas. Santarém, como diversas outras cidades do interior pelo Brasil afora está tomada por optometristas prescrevendo óculos e lentes de contato sem terem capacitação para tal.

O grande problema, de acordo com o médico oftalmologista Cristiano Pessoa, membro da Sociedade Santarena de Oftalmologia, é que ao prescrever óculos e lentes de contato, além de estarem exercendo a medicina ilegalmente, os optometristas podem contribuir para o agravamento de um problema de visão do paciente que acredita estar sendo atendido por um médico, quando na verdade não está.

“O principal problema é a falta de capacidade desses profissionais de dar diagnóstico. Muitas vezes eles dão diagnósticos errados e muitas vezes nem dão diagnóstico porque não sabem o que estão vendo. A verdade é essa. Mas a pessoa que está ali passando pelo exame acha que está sendo consultada, que está tendo um bom atendimento, e que seu problema vai se resolver. Tempos depois, quando percebem, já é tarde demais, pois têm uma doença crônica, degenerativa, que deveria estar em tratamento, mas não está”, alerta Cristiano Pessoa e acrescenta: “Quando os clientes perguntam se eles são médicos, eles dizem que são optometristas, mas na verdade a população não sabe que a optometria se constitui no exercício ilegal da medicina. Esse é o principal ponto”.

Cristiano Pessoa compara o optometrista que prescreve óculos e lentes de contato a um técnico em odontologia que arranca o dente de um paciente. “Essa pessoa não pode arrancar dentes, só quem pode fazer isso é o dentista, o odontologista. Da mesma forma, só quem pode prescrever óculos é o médico oculista. O que nós queremos é pôr fim ao charlatanismo dentro do exercício da oftalmologia”, ressaltou.

Segundo Cristiano Pessoa, em todo o país a oftalmologia está sendo vítima da prática ilegal da medicina com relação à prescrição de lentes corretivas. A população está sendo lesada quando profissionais não médicos passam a prestar um serviço na prescrição de óculos e de lentes de contato.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia há vários anos vem combatendo essa prática e existe no Senado um projeto de lei em tramitação para impedir essa prática lesiva. O Conselho Federal de Medicina também vem se pronunciando há vários anos.

“O grande problema é que a justiça é lenta. Então, o que acontece é que os optometristas começam a ir para regiões do país onde eles conseguem passar despercebidos mais facilmente. É o caso do interior do Pará. Aqui em Santarém, nas colônias, aí é que o negócio é mais preocupante ainda. Em verdadeiras caravanas nas cidades do Oeste do Pará eles fazem o exame de vista, o que é ilegal, como também a falsa propaganda de que são exames gratuitos. Só que existe uma relação da venda dos óculos diretamente com quem tá fazendo esses exames, e isso é ilegal. A finalidade única e exclusiva dos optometristas é fazer a venda de óculos casada com consulta. Ou seja, você supostamente faz a consulta de graça, mas eles retêm a receita e vendem o óculos”, revelou o oftalmologista Cristiano Pessoa.


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