Queixas por atraso no prazo de entrega de mercadorias aumentam cerca de 20% no Procon
Wagner Colares, técnico do Procon de Santarém -
As queixas quanto ao atraso na entrega dos produtos e também em relação à montagem de móveis e eletroeletrônicos aumentam bastante nos primeiros meses do ano, vgirando na casa de 20%. As reclamações começam a aumentar a partir do final do ano, em função das compras realizadas tanto em lojas virtuais quanto lojas físicas instaladas em Santarém.
“O prazo oferecido pela empresa, bem como toda a publicidade e a discriminação do produto fazem parte do contrato. Quando o fornecedor não cumpre esse contrato tratando-se especificamente de prazo, o consumidor deve primeiramente reclamar ao próprio fornecedor. De preferência via email ou chat que possa gravar a conversa. Porque telefone embora tenha número de protocolo, nem sempre a gente consegue saber o teor da conversa. Então quando o consumidor reclama ao fornecedor, dá um prazo de cinco a dez dias para resolver o problema. Caso o fornecedor não resolva, o consumidor deve procurar o Procon para pleitear o cumprimento da oferta, ou seja, da obrigação de fazer, que nesse caso, é entregar o produto”, esclarece Wagner Colares, advogado do Procon.
Se o fornecedor não tem condições de cumprir a oferta porque está sem o produto vendido, deve providenciar outro a escolha do consumidor ou fazer a rescisão contratual ressarcindo o consumidor do que já foi pago e dos danos por ele sofridos.
Na última terça-feira (11), o Procon realizou audiência com representante de loja de departamentos instalada recentemente em Santarém, que foi denunciada por ter descumprido prazo de entrega de mercadorias e de ter entregado produto diferente do que foi comprado.
Um consumidor comprou um forno elétrico anunciado na publicidade pela loja. Mas, quando foram entregar o produto em sua casa, tratava-se de um fogão que funcionava a gás. A empresa tentou argumentar que apenas o acendimento era elétrico, mas não convenceu o Procon que está representando judicialmente contra a empresa para que esta faça valer o que está veiculado na propaganda.
As reclamações por atrasos na entrega de produtos, só perdem para as queixas contra a concessionária de energia elétrica Celpa, telefonia/internet e bancos.


