Ibama vai intensificar fiscalizações nos lagos de pesca da região
André Silva, chefe de fiscalização do Ibama. Foto: www.oestadonet.com.br -
À medida que se aproxima a data de encerramento da primeira de quatro portarias do Defeso da Piracema 2013/2014, o Ibama vai intensificar as fiscalizações nos lagos pesqueiros de Santarém e região para verificar se os pescadores estão respeitando o período reprodutivo das espécies protegidas.
No final do ano passado, os lagos do Maicá e Ituqui, que possuem acordos de pesca foram fiscalizados pelo Ibama. Nesses locais, de acordo com o chefe de fiscalização André Silva, foram apreendidas pequenas embarcações, rabetas, malhadeiras e determinada quantidade de pescado que foi doada às comunidades do entorno e escolas.
Em Santarém, as fiscalizações têm sido realizadas em parceria com a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). No âmbito dos mercados e feiras da cidade, Semma e Semap são responsáveis pela fiscalização ao cumprimento das portarias do defeso.
No dia 15 de março encerra a proibição para captura, comercialização e transporte das espécies: Pacu, mapará, jatuarana, pirapitinga, fura calça, branquinha e curimatã.
No dia 30 de março encerra a portaria que proíbe a pesca e comercialização do Acari. E no dia 31, encerra a portaria do tambaqui.
A pesca, a venda e transporte do pirarucu continuam proibidos até 31 de maio deste ano.
Estabelecimentos que comercializam refeições à base de pescado também são fiscalizados e precisam apresentar documento de origem do produto, sob pena de serem autuadas pela fiscalização.
“Nossa finalidade com a fiscalização não é autuar nem multar ninguém. No entanto, temos que fazer cumprir as portarias para a preservação das espécies de peixe da Amazônia que são largamente consumidas e apreciadas pela população. Estamos preservando agora para não faltar para as gerações futuras”, frisou André Silva.
Em caso de irregularidade flagrada pela fiscalização, a legislação permite a aplicação de multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Em geral, as multas mais leves são aplicadas a pescadores artesanais. As multas mais pesadas recaem sobre proprietários de embarcações pesqueiras e frigoríficos


