Alegação de uso de entorpecente e álcool não livra jovem de condenação a 48 anos de prisão por matar pai e irmã
Yarle Cardoso Gomes tinha 19 anos quando cometeu o duplo homicídio. Foto: Arquivo O Estadonet -
O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Santarém, Paulo Pereira da Silva Evangelista, condenou o jovem Yarle Cardoso Gomes, conhecido como Gaúcho, a pena de 48 anos e 480 dias-multa de reclusão pelo crime de latrocínio que teve como vítimas fatais Walter Carvalho Gomes e Bruna Oliveira Gomes, pai e irmã, respectivamente, do réu, no dia 13 de agosto de 2013, em Santarém.
O juiz também desautorizou o réu condenado a recorrer em liberdade. Assim sendo, Yarle deve continuar preso no Centro de Recuperação Penal Silvio Hall de Moura.“A manutenção da segregação cautelar se faz necessária para garantia da ordem pública em razão da periculosidade do indigitado evidenciada pelo modus operandi do delito, cometido com extrema violência e com dois resultados morte”, sentenciou Paulo Evangelista.
Na sentença, o magistrado considerou que embora Yarle tenha declarado que estava sobre efeito de substância entorpecente e bebida alcoólica quando ceifou a vida do pai e da irmã para roubar um veículo, contou com riqueza de detalhes toda a prática delitiva, o que mostra que ele tinha plena consciência do caráter ilícito da ação praticada. De modo que, a alegação de uso de drogas e álcool não livrou Yarle da condenação, até porque ficou claro no curso do processo que o objetivo do réu era principalmente angariar recursos para o consumo de entorpecentes.
Embora a defesa de Yarle tenha pleiteado o reconhecimento do concurso formal (primeira parte do art. 70 do CP); alternativamente,continuidade delitiva; da incidência das atenuantes da confissão e menoridade; o afastamento da súmula 231 do STJ concedendo ao réu o direito de apelar em liberdade, o entendimento do magistrado é de não há que se falar em crime único no caso em questão.
“Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte sendo possível concluir que teremos tantos latrocínios quanto forem às mortes. Assim, no caso em questão por ter o réu agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio concorreu em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Nesse sentido é a recente jurisprudência do e Superior Tribunal de Justiça: Tipifica-se a conduta do agente que, mediante uma só ação, dolosamente e com desígnios autônomos, pratica dois ou mais crimes, obtendo dois ou mais resultados, no art. 70, 2ª parte, do Código Penal - concurso formal impróprio, aplicando-se as penas cumulativamente”, escreveu o juiz Paulo Evangelista na sentença.


