Proprietários de área devastada no Cambuquira podem ser multados
Proprietários de área devastada no Cambuquira podem ser multados A fiscalização ambiental da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambeinte) já identificou os proprietários de uma grande área de terras invadida por sem-tetos no bairro do Camquira. Agora, a Semma quer saber se eles ingressaram junto à Justiça com uma ação de reintegração de posse e porque não denunciaram aos órgãos de meio ambiente a degradação, principalmente de áreas de APP que vem acontecendo no local. Se nenhuma providência tiver sido tomada pelos proprietários, a Semma entrará com aplicação de multas por omissão diante dos crimes ambientais ali registrados. “Nós recebemos uma denúncia com relação a um processo de ocupação desordenada numa área que inicia no bairro do Cambuquira e alcança o Santarenzinho. Estive pessoalmente com o secretário de Planejamento fazendo uma visita nesse local, em carro descaracterizado. Nos deparamos com uma invasão que nos deixou muito preocupados, porque se trata de um processo de ocupação humana sem nenhum planejamento com utilização de equipamentos e máquinas que estão impactando áreas de frágil ecossistema, por exemplo, de APP’s e de igarapés”, informou o titular da Semma, Podalyro Neto. Ontem pela manhã, a fiscalização da Semma se dirigiu até a área de invasão acompanhada de policiais militares, equipe da Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da Defesa Civil, para fazer um levantamento minucioso da situação. “Nós chamamos a Defesa Civil porque identificamos a retirada de material que é utilizado na construção civil e também uma situação de exposição, de perigo à integridade física de quem está explorando. O nosso objetivo não é em nenhum momento avançar dentro da temática da ocupação. Essa é uma situação que os proprietários da área têm que requerer à Justiça a reintegração de posse”, ressaltou Podalyro Neto. Para o titular da Semma, o proprietário de área de terra que deixa acontecer uma invasão da proporção dessa registrada no Cambuquira e deixa acontecer todos os crimes ambientais possíveis e não se manifesta é no mínimo, omisso. De acordo com Podalyro, a Semma não recebeu até agora nenhuma denúncia por parte de proprietários da área invadida, o que causa estranheza. “Estamos verificando se há registro de boletim de ocorrência ou pedido de reintegração de posse. Se não verificarmos isso, vamos aplicar sanções administrativas. Queremos com isso tolher o máximo possível esses processos de ocupação desordenada. As ocupações têm que acontecer dentro de um processo de planejamento que envolve água, esgoto, serviços de educação e por aí vai. Nessa área específica verificamos que isso não está acontecendo e há grandes impactos nas áreas de APP”, conclui Podalyro.


