Semma aguarda para esta semana informações sobre situação do loteamento da Buriti
Loteamento da Buriti, na área do Juá, continua embargado pela Sema -
O último comunicado feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema) ao município de Santarém ainda em dezembro do ano passado é que a empresa Buriti havia sido notificada pelo órgão a realizar no mais curto espaço de tempo possível obras emergenciais para conter erosão e manter a integridade do Lago do Juá. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Semma) aguarda para esta semana, um novo comunicado do Estado sobre a proposta que ela apresentou à empresa Buriti para a retomada do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
As licenças ambientais que haviam sido concedidas no governo passado pela prefeitura de Santarém à Sisa/Buriti foram canceladas porque o município não tinha delegação para licenciar loteamentos com área superior a 2 hectares.
Por conta da mobilização de movimentos sociais diante do anúncio de venda de lotes na área que circunda a APA do Juá, o Ministério Público provou a justiça e o loteamento foi embargado, ficando a empresa incorporadora proibida inclusive de dar continuidade às vendas até solução do imbróglio judicial.
Embora o Estado tenha dado delegação ao município de Santarém para o licenciamento ambiental de áreas até 100 hectares, o loteamento da Buriti corre na Sema estadual, mas a Semma municipal tem sido comunicada de todos os atos em relação ao caso.
“O entendimento do município é que o licenciamento depende da avaliação do EIA/Rima e esse também é o entendimento do Estado. Então o secretário estadual deve nos informar os próximos passos, ouvir a prefeitura e também o Ministério Público. Isso, de certa forma, daria mais transparência ao licenciamento ambiental. A empresa já havia manifestado através de seus advogados que tinha intenção de fazer o EIA/Rima, mas não sabemos se o estudo já começou a ser feito”, informou Podalyro Neto, secretário municipal de Meio Ambiente.


