Lei das catástrofes
As vésperas de um esperado intenso período chuvoso no oeste paraense, o governo do Estado sancionou ontem (10) a lei que institui o Benefício Eventual em decorrência de situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública e situação de emergência. O benefício fica sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), que fará o cadastramento e a avaliação social das famílias, em parceria com o município que tenha a situação de emergência reconhecida. Os benefícios eventuais são assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), junto com os serviços sociais e assistenciais. Ambos integram o Sistema Único da Assistência Social (Suas), e são destinados ao cidadão ou à família, com renda mensal per capita familiar de até três salários mínimos, com impossibilidade temporária de arcar com as necessidades do solicitante e de sua família.
Expressas - A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), retomou ontem (10), a pavimentação da Avenida Irurá. O trecho onde as equipes trabalham estende-se da Travessa Arapiuns a Avenida Magalhães Barata. O prefeito Alexandre Von, o secretário adjunto de Infraestrutura, Mário Maués, e técnicos da SEMINFRA acompanharam o reinício das obras. *** A Irurá já havia sido pavimentada no trecho compreendido entre a Avenida Bartolomeu de Gusmão/Travessa Arapiuns. O projeto de pavimentação se estenderá, em 360 m, até a Avenida Cuiabá. “E pretendemos fazer mais um quarteirão, ligando a Cuiabá a Antônio Bastos”, completa o prefeito Alexandre Von. *** Segundo Alexandre Von, a ideia, também, é pavimentar as vias em torno do ginásio poliesportivo. “Para permitir que as pessoas e veículos tenham facilidade de acesso, após os eventos que lá serão realizados. Em 2014 nós pretendemos pavimentar a Arapiuns, no trecho que vai da Bartolomeu de Gusmão até a Coaracy Nunes”, informa. *** Além da Avenida Irurá, o prefeito Alexandre Von também acompanhou o início dos trabalhos de pavimentação da Travessa Ambrósio Corrêa, que liga a Avenida Bartolomeu de Gusmão a Avenida Magalhães. A pavimentação é uma demanda antiga dos moradores da área. *** A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP), inaugurou ontem (10), o microssistema de abastecimento de água da comunidade Santa Cruz, localizada na Região da Rodovia Santarém-Curuá-Una (PA-370). Participaram da solenidade, o prefeito Alexandre Von, a vice-prefeita Maria José Maia, o deputado estadual Nélio Aguiar, o presidente da comunidade de Santa Cruz, Ronan Moura, os secretários, Rosivaldo Colares e João Clóvis Lisboa (titular e adjunto, respectivamente, da SEMAP), Mário Maués (adjunto de Infraestrutura), Valdir Matias Jr. (Planejamento e Desenvolvimento), Erasmo Maia (Juventude, Esporte e Lazer), José de Lima Pereira (diretor do Instituto de Gestão e Tecnologia), o coordenador de Saneamento Básico, Hugo Aquino, a secretária de Turismo, Irene Belo, a coordenadora do PROCON, Silvânia Melo, além dos vereadores: Gerlande Castro, Ney Santana, Marcílio Cabral, Júnior Tapajós, Chiquinho da Umes, Reginaldo Campos e Ronan Liberal Júnior. *** A obra, executada com recursos próprios, no valor de R$ 208.617,21, atenderá 45 famílias. A estrutura é composta por um poço tubular com 120 m de profundidade e 1.940 m de rede de água. O reservatório tem capacidade para 20 mil litros e sua base está sustentada por um elevado em concreto pré-moldado com 7 m de altura. *** O presidente da comunidade de Santa Cruz, Ronan Moura, agradeceu o empenho do Governo Municipal em equacionar o problema do abastecimento de água, elencado como uma das prioridades da comunidade, durante a reunião de Planejamento para traçar a agenda de trabalho do Executivo para os próximos quatro anos. O prefeito Alexandre Von informou que ainda neste mês, outras três comunidades serão beneficiadas com microssistemas: Santa Rosa (Região da Santarém-Curuá-Una), Cedro e Cipoal II (Região da BR-163). *** Quase 35 mil estudantes garantiram vaga nas escolas da rede estadual de ensino na primeira semana de pré-matrícula. Essa primeira fase do cronograma de matrícula é voltada, exclusivamente, para novos estudantes, e segue até 7 de fevereiro. A inscrição pode ser feita no site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), www.seduc.pa.gov.br, ou pelo telefone 0800-2800078, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. *** Para este ano letivo, são ofertadas 290 mil novas vagas. Os municípios com a maior quantidade de pré-matriculas efetivadas até agora são: Belém (com 13 mil), Marabá (quase seis mil), Santarém (três mil), Castanhal (duas mil) e Abaetetuba (1,9 mil). *** Até segunda-feira!


