Movimento Salve Juá cobra explicações da prefeitura
Prefeito Alexandre Von reunido com lideranças do Movimento Salve Juá. Foto: Marcos Fabiano -
O prefeito Alexandre Von reuniu-se no final da manhã desta sexta-feira (10/01), com os representantes do Movimento em Defesa do Juá, que fizeram questionamento sobre a atual situação do Projeto SISA/Buriti, localizada na margem direita da Rodovia Fernando Guilhon. O prefeito reafirmou que durante o primeiro trimestre de seu primeiro ano de gestão, a licença do loteamento foi cassada, pois o projeto ia contra a legislação ambiental. Além disso, o Município não estava habilitado para fazer a licença. A partir do ato, as discussões passaram a ser feitas entre a empresa e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).
Alexandre Von também informou aos participantes que há três meses esteve reunido em Belém, onde também estiveram participando o secretário Estadual de Meio Ambiente, José Alberto Colares, o secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Neto, e técnicos da SEMA. No encontro ficou pactuado que os encaminhamentos das discussões passariam por um EIA-RIMA e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), este necessariamente contaria com realização de audiência pública com os movimentos sociais, Câmara de Vereadores, e todos os entes afins, além da validação do Ministério Público.
Segundo o prefeito, somente com um debate amplo poderão ser discutidas as competências de cada ente, como os instrumentos que farão parte do projeto, como: escolas, igrejas, creche, áreas para a prática de esporte e lazer, além das responsabilidades com a proteção do manancial do Lago do Juá, que é uma das maiores demandas.
Alexandre defende também que a UFOPA seja convidada a participar dos debates, para identificar respostas que até agora não foram respondidas, como: quantificar quantos lotes de fato cabem no espaço destinado e a contrapartida da empresa na recomposição da floresta e outras pendências. Para ele, é preciso saber a quem cabe a responsabilidade dos serviços de esgoto, água, iluminação pública, entre outras demandas que devem estar contidas em uma discussão como essa.
Ao final do encontro, o prefeito dispôs-se a reunir novamente com o movimento, para dar posição sobre o andamento do processo, inclusive na Justiça, uma vez que até o momento, a Prefeitura não foi comunicada de nenhuma posição.
CCOM/PMS


