Atendimento especial a pescadores que não receberam seguro
A partir de 15 de novembro, entra em vigor a portaria do Defeso. -
Nos próximos dias 20 e 21, uma equipe do Ministério do Trabalho e Emprego estará na sede da Colônia de Pescadores Z-20, em Santarém, oeste do Pará, para fazer a recepção de documentos aos filiados da entidade que por falta de informações no sistema ou por não terem feito o recadastramento no prazo, deixaram de receber o seguro defeso 2013/2014.
De acordo com Jander Ilson Rego, diretor de Patrimônio da Z-20, dos cerca de 12 mil pescadores associados à Colônia, apenas 5.500 que vivem exclusivamente da pesca têm direito ao benefício no valor de um salário mínimo.
“Nós estamos aguardando para os dias 20 e 21 todos os pescadores que por algum motivo deixaram de entregar documentos que são necessários para o recadastramento que dá direito a receber o seguro referente ao Defeso da Piracema. É a última oportunidade que eles têm para dar entrada no requerimento e receber o benefício”, alerta Jander Ilson.
O seguro defeso garante aos pescadores que comprovam a atividade profissional, quatro parcelas do benefício no valor de um salário mínimo. O pagamento do seguro visa dar tranquilidade ao pescador durante o período em que ele não pode sobreviver da pesca por conta da proibição da captura e venda de espécies ameaçadas.
Está em vigor desde 1º de outubro e se estende até 31 de março de 2014, a portaria que proíbe a pesca, armazenamento, transporte e comercialização do Tambaqui.
A partir de 15 de novembro, entra em vigor a portaria do Defeso que proíbe a pesca, comercialização e transporte das espécies: Mapará, Curimatã, Branquinha, Pacu, Aracu, Fura Calça, Jatuarana e Pirapitinga.
O pirarucu e o acari que têm portarias específicas ficam proibidos para captura e venda a partir de 1º de dezembro deste ano. A portaria do pirarucu se estende até 31 de maio de 2013 e a do acari, até 30 de março.
Feira do Pescado
O diretor de Patrimônio da Z-20, Jander Ilson, informou que em reunião realizada na manhã de ontem (9), com o prefeito Alexandre Von e o secretário municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, Rosivaldo Colares, foi definida para este sábado (11), às 9h, a entrega da Feira do Pescado, do bairro Uruará.
“O prefeito confirmou na reunião que a Colônia de Pescadores Z-20, através do seu Núcleo de Base do Uruará, será responsável pela administração da feira do pescado. Porém, a prefeitura vai disponibilizar um administrador, um zelador e dois vigias para zelar pelo patrimônio público. Há meses nós esperávamos pela entrega da feira que dar um espaço digno para os vendedores de pescado”, declarou Jander Ilson.


