Empresa não cumpre prazo e Detran rescinde contrato
Obra paralisada e usuários prejudicados. Nova empresa será contratada. -
A placa indicando o prazo de início e término das obras que prevêem a reforma e as adequações no espaço físico da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Santarém continua fixada em frente ao órgão, mas na prática todas as atividades estão paralisadas desde o final do ano passado. O motivo apresentado pela direção da entidade pública foi o não cumprimento do contrato por parte da empresa Tapajós Construtora. Dessa forma, o contrato foi rescindindo pelo Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará).
O diretor da Ciretran, Carlos Mota, explicou que recebeu um e-mail do Detran informando que a partir do dia 6 de janeiro foi estabelecido um prazo de 45 dias, para que em caráter emergencial seja contratada uma nova empresa e assim continuar os serviços. “Em um primeiro momento serão feitos reparos emergenciais como o do forro, para que dê mais conforto aos usuários, e logo aos servidores, essa é a primeira meta”, explicou Mota.
Carlos Mota relata que após serem executados os serviços nos pontos mais precários será aberto um prazo de mais 45 dias para a realização de nova licitação, para que outra empresa conclua de uma vez a reforma do local.
Para se chegar à conclusão de romper os vínculos contratuais com a empresa, foram dados dois prazos a ela com o objetivo do diminuir os transtornos sofridos pelos usuários e o tempo de espera para que as melhorias viessem. “Existia um contrato e a empresa tinha um prazo para entregar a obra, ela não finalizou os trabalhos em um primeiro momento, ainda foi dada uma segunda chance para que ela concluísse. Novamente não foi entregue a reforma, e o Detran acabou por rescindi-lo [contrato], porque não entregou em prazo hábil”, conclui.
As obras de reforma e adequação da Ciretran de Santarém estão sendo executadas com recursos do Governo do Estado do Pará, e tem um valor total de R$ 951.762,14. A obra iniciou em abril de 2013 e deveria ter sido concluída até agosto do ano passado, o que por sua vez não aconteceu. O fato é que, enquanto as melhorias não saem do papel, os serviços realizados no órgão, que arrecada milhões em taxas por ano, continuam sendo prejudicados e por conseqüência quem sofre é o usuário.


