Mojui dos Campos terá este ano Código de Obras e Lei do uso do solo

04/01/2014

Jailson Alves, prefeito de Mojuí dos Campos: avaliação. -

Primeiro prefeito do município de Mojuí dos Campos, Jailson Alves enfrentou sérias dificuldades que passam pela escassez de recursos, formação de equipe técnica, falta de prédios públicos para abrigar a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Problemas a parte, Jailson avalia que o primeiro ano de mandato como gestor de Mojuí foi positivo, com avanços nas áreas da educação e saúde e projeta para 2014, a elaboração dos Códigos de Obras e Postura, bem como, da lei de Uso e parcelamento do Solo.

Veja a seguir a entrevista com o prefeito de Mojuí dos Campos.

Prefeito, depois que Mojuí dos Campos foi emancipado, tudo ficou mais caro no município. O que a prefeitura pode fazer para solucionar esse problema?

Jailson Alves - Penso que tudo isso é reflexo da melhora do poder aquisitivo da população de Mojuí. Os funcionários recebem seus proventos no próprio município para fomentar a economia da região, os terrenos da área urbana no centro, chegam a ser mais caros que em Santarém. A gente fica feliz porque isso é sinal que Mojuí está valorizado. Em 2014 vamos trabalhar junto com a Câmara para aprovação do Código de Obras, Código de Postura, Uso e parcelamento do Solo. Em 2014 a gente já visualiza melhor o município. Em 2013, ninguém pagou ISS, ficou tudo meio solto. Vamos sentar com comerciantes e empresários para tratar sobre a arrecadação.

Montar uma equipe técnica é um grande desafio para os novos gestores. Falhas em prestações de contas têm levado muitos gestores a terem suas contas reprovadas no TCM. Essa é uma questão que lhe preocupa?

Jailson Alves - Com certeza. Tanto que trouxemos para nossa equipe o ex-secretário de finanças do governo da ex-prefeita Maria do Carmo, Edmilson Santos. Em 2013, tivemos a felicidade do TCM trazer dois cursos para a nossa região, onde nossos técnicos tiveram oportunidade de se atualizar, até porque a maior parte dos nossos assessores são de Mojuí dos Campos. Vamos dar prioridade à qualificação desse pessoal, porque a questão da prestação de contas é muito séria e pode levar o gestor a ficar inelegível.

Porque Mojuí ainda não é 100% autônomo em relação a repasse de recursos?

Jailson Alves - Porque recursos como o Fundeb, por exemplo, são calculados com base no censo escolar. Em 2012 Mojuí ainda não tinha como informar esses números, por isso no ano passado recebemos através de Santarém. Mas, graças a Deus, fechamos o ano com 13º, folha de pagamento de todos os nossos profissionais em dia. Já houve o cadastro do FNDE para todos os recursos caírem na conta do município. Nós fomos sacrificados a nível de saúde, porque se observar ao longo do ano de 2013 nós recebemos recursos na ordem de R$ 300 mil, enquanto gastamos R$ 2,6 milhões. É uma disparidade muito grande. Boa parte desses recursos que investimos em saúde poderia ter sido utilizada na área de infraestrutura.

Mojuí tem pouco mais de 15 mil habitantes segundo o IBGE, mas o senhor diz que tem o dobro disso. A prefeitura vai tomar alguma medida administrativa em relação ao IBGE?

Jailson Alves - Recebemos Mojuí dos Campos com um censo que aponta 15.232 habitantes. Entramos com recurso no IBGE para recontagem, mas eles responderam que isso só seria feito em 2016. Estamos fazendo levantamento junto aos ACS, pois se temos mais de 18 mil eleitores e só temos 15.232 habitantes é porque o censo foi feito só na área urbana, cerca de 100 comunidades ficaram de fora. Com isso, Mojuí está sendo sacrificado em termos de repasse de recursos. Em relação aos funcionários, temos 760, sendo 550 na área da educação. Deveríamos gastar 25% com a área da educação, mas gastamos 36%. Temos 120 profissionais na saúde, 60 na infraestrutura e nas outras três secretarias não têm 40 funcionários, por isso foi possível chegar ao final do ano com as contas em dia.

Durante a campanha, o senhor dizia que queria que Santarém fosse para Mojuí como uma mãe. Com o novo prefeito em relação a Mojuí dos Campos, Santarém foi mãe ou foi uma madastra má?

Jailson Alves – Eu acredito que o prefeito Alexandre Von fez por Mojuí dos Campos o que a lei permitiu. Nesse primeiro ano, infelizmente a prefeitura de Santarém não pode ajudar muito Mojuí dos Campos . Não sei se por causa da burocracia das leis. A gente observa que hoje temos apenas uma ambulância antiga. Estamos fazendo a aquisição de três novas ambulâncias. Vamos começar 2014 torcendo para as coisas melhorarem, mas eu acho que o prefeito Alexandre Von poderia ter feito mais.

Concretamente, o que o senhor acha que a lei permite e que não feito por Santarém para ajudar Mojuí dos Campos?

Jailson Alves - Na área de educação, os recursos foram creditados na conta de Santarém e só 10 dias depois repassados para Mojuí dos Campos. O último repasse, inclusive, aconteceu dia 30 de dezembro, mas nós pagamos os professores dia 23. Na área da saúde, recebemos só R$ 300 mil. Acho que Santarém poderia ter ajudado mais. Não aconteceu, tudo bem. Nós conseguimos atravessar o ano de 2013 e em 2014 os recursos virão diretamente na conta de Mojuí. Então, só nos resta torcer para o prefeito de Santarém ser feliz nessa empreitada que também não é muito fácil. Ele é meu amigo e eu acho que se eu tivesse pressionado, ele teria ajudado um pouco mais.


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