Ana Júlia fica inelegível e Gabriel Guerreiro mantém mandato
Ana Júlia e Gabriel Guerreiro: decisões diferentes. -
Duas decisões da justiça eleitoral tiveram impacto direto nas eleições de 2014 no Pará. Na primeira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) à inelegibilidade pelo período de oito anos, a contar das eleições de 2010, por abuso de poder econômico, político e de autoridade e ainda conduta vedada a agente público durante o pleito daquele ano. Na segunda, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Henrique Naves, suspendeu os efeitos da decisão do TRE paraense que cassou o mandato do deputado Gabriel Guerreiro (PV). Com a decisão, Guerreiro continua no mandato até que o Recursos Ordinário interposto por ele seja julgado naquela corte.
Ana Júlia estava nos planos do PT para concorrer novamente ao governo em 2014, mas a decisão da Corte Suprema jogou uma balde de água fria nessa pretensão. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela Coligação Juntos com o Povo (PPS, DEM, PSDC, PRTB, PMN, PRP e PSDB) motivou a decisão do TRE.
A peça judicial mostrou que um empréstimo de R$ 366 milhões feito pelo governo da então gestora junto ao BNDES foi distribuído entre as prefeituras aliadas naquele ano, o que é proibido pela legislação eleitoral brasileira. "O que se verificou foi um verdadeiro esquema montado para beneficiar uma única chapa, no caso a de Ana Júlia e Anivaldo Vale", disse em sua decisão o relator desembargador Raimundo Holanda Reis.
A ex-governadora Ana Júlia Carepa recorrerá da decisão junto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Isso não é transferência voluntária. Esse repasse foi definido através de Lei. A Lei definiu o município que iria receber, o valor e quando essa transferência seria feita. Previa também que o município tinha direito de receber 72 horas de apresentado o plano de trabalho. Nós estamos otimistas, porque todas as transferências foram baseadas em Lei", disse o advogado de Ana Júlia, Carlos Botelho à imprensa de Belém.
O deputado Gabriel Guerreiro teve mandato cassado por conduta vedada. O TRE Pará acatou ação do Ministério Público Eleitoral que acusava o deputado de ter usado o mandado para aprovar plano de manejo florestal junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema).
A defesa do Deputado contesta as acusações e tentará provar no TSE que a prova utilizada para decisão que o cassou é inservível.


