OAB vai punir falso escritório
Autorizada ação civil pública contra falso escritório de advocacia em Santarém. Aprovada por unanimidade pelos conselheiros seccionais reunidos ontem (18), em sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB do Pará, a ação já foi protocolada na Justiça Federal. A medida visa punir agenciadores que se passam advogados e prestam assessoria e consultoria previdenciária, promovendo verdadeiros assaltos à sociedade. De acordo com Ubirajara Bentes Filho, presidente da subseção de Santarém, os integrantes de escritórios de fachada se apropriam da RPV (Requisição de Pequeno Valor) e de toda a quantia que os cidadãos têm a receber e ainda obrigam as vítimas a fazer empréstimos para efetuar o pagamento de seus honorários, parcelando em até 10 vezes. Ainda segundo o presidente, ação é a primeira de uma série de medidas nesse sentido. O processo referente ao caso já foi encaminhado à seccional paraense.As informações da OAB.
Expressas - Anteontem (17), servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) sofreram ameaças de morte ao flagrarem a extração irregular de areia, pedra e desmatamento ilegal, em uma propriedade na comunidade Cucurunã, Região do Eixo Forte. A assessoria de segurança ambiental da SEMMA foi acionada e com o apoio da Polícia foi possível fazer com que os servidores saíssem do local, em segurança. *** Os fiscais prestaram depoimento na Seccional da Polícia Civil, para que as devidas providências fossem tomadas. A SEMMA irá acompanhar o caso na esfera criminal e proceder administrativamente com a apuração do possível crime ambiental, já que o responsável está com a licença de operação vencida. *** A Mineração Rio do Norte (MRN) participa hoje (19) do encerramento das atividades do Conselho Diretor da Criança e do Adoslescente no município de Oriximiná, oeste paraense. Em 2013, a MRN apoiou os seguintes projetos: Faça Uma Criança Sorrir (Brasil Esporte Clube), Escotismo (Associação de Moradores do Bairro da Cidade Nova), Inclusão Digital Comunitária (AMBASLUZ), Colônia de Férias (SEMED) e Escola de Música (SECULT). O evento será realizado às 20h, no restaurante Bem Bom. O objetivo do encontro é divulgar os resultados dos projetos no ano de 2013. *** A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) entregou 17 toneladas de alimentos, oriundas do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), beneficiando a 700 famílias. A entrega foi realizada, nesta quarta-feira (18), no barracão comunitário ao lado da Igreja Nossa Senhora da Saúde e foi acompanhada pela direção do Conselho Comunitário da vila, administração distrital e agentes comunitários de saúde, além de servidores da SEMTRAS. *** A SEMINFRA concluiu nesta quarta-feira (18), o recapeamento das Rua Siqueira Campos. Ontem, terça-feira (17), a Secretaria já havia concluído o serviço na Floriano Peixoto. No total, oito vias já foram recapeadas: Travessa dos Mártires, Travessa 15 de Agosto, Travessa 15 de Novembro,Travessa Francisco Corrêa, Travessa Inácio Corrêa, Avenida Galdino Veloso, Rua Floriano Peixoto e Rua Siqueira Campos. *** Na noite de ontem, o serviço passou a ser realizado na Inácio Corrêa, onde será aplicada uma camada final de pavimento, em C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de 2 cm. As Travessas dos Mártires, 15 de Agosto e Francisco Corrêa também receberão a camada final. *** Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) continuam os trabalhos de desobstrução da Avenida Dom Frederico Costa, no trecho entre os bairros Jutaí à Jaderlândia. O objetivo é, sobretudo, oferecer mobilidade entre bairros e facilitar o tráfego de veículos, principalmente, linhas de ônibus. *** A desobstrução que iniciou no último dia 03 à altura da Rua Maringá, no Jutaí, beneficiará diretamente seis bairros nesta primeira etapa: Jutaí, Urumari, Área Verde, Maicá, Pérola do Maicá e Jaderlândia. *** Santarém recebe entre os dias 19 a 20 de dezembro a Caravana Oftalmológica do Pro Paz. A ação é em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). *** Os atendimentos serão na Praça Barão de Santarém, a partir das 5h30, onde toda a estrutura nas Unidades Móveis e tendas que estão sendo montada para receber a população. *** A estimativa é realizar 600 cirurgias de catarata. No mesmo dia em que o paciente receber a consulta médica, poderá fazer o procedimento cirúrgico. Maiores de 60 anos terão prioridade. Para receber os atendimentos em saúde pela Caravana Oftalmológica é necessário apresentar Carteira de Identidade, Cartão do SUS e encaminhamento médico. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os pacientes já estão sendo mobilizados. Para mais informações, a população pode procurar as Unidades de Saúde do bairro. *** O representante do Ministério da Agricultura em Santarém, Kleper Braw, reuniu nesta quarta-feira (18), na Secretaria de Educação (Semed), com o coordenador da Produção Familiar, Otávio Macêdo; a coordenadora da Divisão de Atendimento ao Educando (DAE), Jade Albarado, e a controladora geral do município, Socorro Magalhães e membros das cooperativas da produção familiar. Objetivo do encontro, orientar as cooperativas de que o Ministério da Agricultura dispõe de recursos financeiros para viabilizar ações da produção familiar dentro do município, por meio de projetos que fomentam a agricultura familiar. *** Hoje (19), a coordenação do CRAS/Alter do Chão – Centro de Referência de Assistência Social promove o encerramento das atividades de 2013 com o grupo de idosos. A programação será realizada na praia do Cajueiro, às 8h. Os idosos participarão de competição de natação por faixa etária, além de concurso da rainha da terceira idade. *** Até amanhã!


