Fórum de Santarém entra em recesso a partir de amanhã
O expediente forense da Comarca de Santarém ficará suspenso a partir desta sexta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2014, por conta das festas de Natal e Ano Novo, conforme prevê a Resolução nº 08/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 018/2008-GP, de 18 de novembro de 2008.
De acordo com o juiz Cosme Ferreira Neto, diretor do Fórum da Comarca de Santarém, continuarão em funcionamento os serviços essenciais, para os quais foram designados servidores em escala de revezamento. Já para atender medidas de urgência, como apreciação de habeas corpus, o Poder Judiciário, funcionará em regime de plantão, conforme o art. 9º, da Resolução nº 013/2009. Os prazos processuais ficam suspensos durante esse período.
Hoje (19), o expediente será normal, inclusive para distribuição de novos processos às varas Cíveis, Criminais e da Infância e Juventude.


