Estudantes massa de manobra
A votação da criação do Núcleo de Gerenciamento de Obras (NGO) recebeu um público diferente ontem: estudantes do ensino fundamental e médio. Eles foram levados por membros do Partido dos Trabalhadores e protestaram contra a aprovação do projeto, mas demonstraram desconhecer totalmente o que estavam fazendo ali. Não sabiam nem o significado da sigla e ainda vaiaram por duas vezes as vereadoras Ana Elvira e Ivete Bastos, que são oposição. Faltou combinar com os russos. O Partido dos Trabalhadores já foi melhor nesse tipo de atividade política. Os estudantes também hostilizaram o vereador Emir Aguiar, outro parlamentar que também era contra a aprovação do NGO.
Expressas - A Prefeitura de Santarém esclarece que, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 19.135/2013 que cria, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, o Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO). *** O NGO tem como principal objetivo o gerenciamento, exclusivamente, voltado às obras e serviços de engenharia, cujos recursos financeiros são originários de convênios e contratos efetuados com o governo federal e o governo do Estado do Pará, demandando sistemática e permanente atenção da gestão municipal quanto ao cumprimento de cláusulas contratuais e da legislação pertinente, assegurando qualidade na sua execução e o interesse coletivo da nossa população. *** O anúncio do município de Santarém como um dos contemplados pelo governo federal para receber recursos para construção de uma CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, aconteceu agora a pouco, em Brasília, em uma reunião com o Ministro do Esporte, Aldo Rabelo e a Ministra da Cultura, Marta Suplicy. *** De acordo com o secretário Erasmo Maia, titular da SEMJEL, que representa Santarém no evento, o CIE faz parte do programa de infraestrutura esportiva que compõe o PAC 2. O modelo pleiteado para Santarém é o de número III, com área de 7.000m², contendo: Construção de ginásio poliesportivo com arquibancada para 195 pessoas; área de apoio com administração, vestiários, chuveiros, enfermaria, depósito, academia e complexo de atletismo. *** O valor de investimento previsto para o modelo III é de até R$ 3,262 milhões, de acordo com a referência do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), da Caixa Econômica Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por unidade da federação. *** O Pará é o segundo maior gerador de empregos no setor industrial na região Norte. A informação foi divulgada em estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que analisou o crescimento de empregos no setor nos dez primeiros meses deste ano. Segundo o levantamento, que integra o projeto Observatório do Trabalho do Pará, executado em parceria entre o Dieese e a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), o Estado apresentou um saldo de 429 novas vagas no período. *** A Coordenadoria de Integração Regional e Criação do Estado do Tapajós (CIR/Tapajós) e o Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET) promovem nesta quarta-feira (11), o I Passeio Ciclístico 11 de dezembro, em homenagem a data do plebiscito, que ficou como marco, na luta pela emancipação do Oeste do Pará, o Estado do Tapajós. A concentração será às 18h, na Praça de São Sebastião, seguindo pelas Nazaré; Rui Barbosa; Barão do Rio Branco; Mendonça Furtado; Cuiabá; Tapajós até a Praça do Pescador quando será desenvolvia uma programação cultural e coleta de assinaturas. *** 11 alunos da rede municipal de ensino irão receber nesta quarta-feira (11), a partir das 8h, medalhas pela participação na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A cerimônia de entrega será na escola Fluminense. *** A Olimpíada é organizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB), com recursos principalmente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. *** A Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa) publicou na última sexta-feira, 06, no Diário Oficial do Estado, edital notificando 22.465 contribuintes sobre a lavratura de Autos de Infração e Notificação Fiscal (AINF), pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. *** Em outubro deste ano a Secretaria encaminhou 36.077 Autos de infração de IPVA, para contribuintes de 140 municípios, referentes a débitos dos exercícios de 2008 a 2012. Os proprietários de veículos que não foram localizados pelos Correios estão sendo notificados por meio de edital no DOE. *** O contribuinte notificado tem o prazo de 30 dias para recolher o valor do débito ou apresentar impugnação do auto junto à coordenação regional da Sefa de sua circunscrição. O valor da multa relativo aos autos de infração de IPVA é de 50% sobre o imposto devido. *** Até amanhã!


