Falta de documentos freia inserção de detentos no mercado de trabalho
Equipe de assistentes sociais: falta de documentos é gargalo. -
Apesar das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal oferecerem oportunidade de qualificação para pessoas que estão cumprindo penas, a falta de documentação e baixa escolaridade têm dificultado a inserção desse público no mercado de trabalho. Segundo a assistente social Tereza Oliveira, que faz o acompanhamento dos sentenciados através da 9ª Vara de Execuções Penais, embora eles demonstrem interesse em fazer cursos profissionalizantes, a falta de documento de identificação extraviado na prisão acaba por impedir que eles possam fazer inscrição e participar das aulas. Em outros casos, a baixa escolaridade é o complicador, pois para determinadas áreas é exigido ao mesmo o ensino fundamental completo.
“Nós acompanhamos todos os sentenciados, seja os que cumprem pena dentro do fechado, semiaberto, bem como os de prisão domiciliar e livramento condicional. Quando o cidadão que está preso recebe a progressão de pena para a prisão domiciliar, ele cumpre aqui fora, aí entra a 9ª Vara fazendo o acompanhamento e orientando sobre as políticas disponíveis para inserção deles na sociedade. Infelizmente, nem todos tem conseguido colocação no mercado de trabalho devido à falta de qualificação. Eles têm vontade de fazer os cursos profissionalizantes, mas, por não terem documentos nem a escolaridade exigida, acabam ficando de fora”, relata a assistente social Tereza Oliveira.
Segundo ela, no decorrer do ano, os sentenciados são atendidos individualmente pela equipe que auxilia a 9ª Vara de Execuções Penais. “Há casos de sentenciados que não têm sequer a certidão de nascimento. Estamos com um caso, por exemplo, que o cidadão acha que foi registrado no município de Babaçulândia, que hoje é o Tocantins. Ele não tem certeza do nome de sua genitora. Então, esse tipo de situação faz com que a gente perca muito tempo”, explica Tereza Oliveira.
A assistente social informou que esteve recentemente no Senai, que é parceiro da Justiça, na qualificação de sentenciados que estão no livramento condicional, e recebeu a informação de muitos investimentos que estão previstos para 2014 em Santarém, como a implantação de um entreposto da Zona Franca de Manaus e a possibilidade de instalação de uma fábrica de cimento. Com oferta de novos postos de emprego os sentenciados precisam estar qualificados, daí a importância da parceria com o Senai para ampliação do número de cursos e de vagas.
“Em geral quando o preso deixa a carceragem e vem para fora dos muros, quando alguém pergunta sua profissão ele diz: ‘ajudante de pedreiro ou ajudante de pintor. Porque não pedreiro, pintor, eletricista? Então, nós estamos incentivando essa clientela a estudar e se profissionalizar, porque a baixa escolaridade dificulta as relações das pessoas com o mundo. Ainda temos alguns sentenciados que são analfabetos. Por isso nós estimulamos essas pessoas a estudar para vencer as dificuldades”, ressaltou Tereza Oliveira, assistente social.
Na reunião desta sexta-feira (06), da 9ª Vara de Execuções Penais com detentos da Liberdade Condicional, representantes de vários órgãos de assistência social expuseram as possibilidades de formação profissional ofertadas nos CRAS e através do Pronatec.


