Fiscalizações da Vigilância Sanitária incomodam donos de farmácias

06/12/2013

Medicamentos armazenados de forma irreguilar em Santarém. -

O rigor na fiscalização realizada por técnicos da Vigilância Sanitária tem incomodado donos de farmácias em Santarém. Prova disso, é que alguns têm procurado vereadores para fazer denúncias, que nem sempre condizem com a realidade, contra fiscais do órgão. Dessa vez, o alvo de denúncias foi a servidora Hilda Vasconcelos, da Divisa, que teve seu nome citado pelo vereador Geovani Aguiar, na sessão da última quarta-feira (4). Segundo palavras do vereador, Hilda foi acusada de perseguição por donos de farmácias locais.

Em entrevista à reportagem de O Estado do Tapajós, o vereador Geovani Aguiar disse que a servidora foi acusada por donos de farmácias de cobrar coisas absurdas durante as fiscalizações, como, por exemplo, nota fiscal de ar-condicionado.

Por outro lado, Hilda Vasconcelos, garante que durante sua atuação nas fiscalizações são verificados apenas os itens que fazem parte de um check list padrão da Vigilância Sanitária em todo o país, conforme a Lei 5991. E que a nota fiscal que a Divisa obra às farmácias é do serviço de controle de pragas e roedores, uma vez que já foram encontradas baratas e formigas em alguns desses estabelecimentos e o único jeito de saber se o serviço de dedetização foi feito é através da nota fiscal.

“Quando a gente vai liberar uma licença, a gente assina um Roteiro de Inspeção que tem vários itens exigidos pela legislação. Então, se o relatório de leitura de temperatura é obrigatório, ele tem que estar no local fiscalizado. Alguns itens são imprescindíveis para distribuidoras e farmácias. Por exemplo, nas embalagens dos medicamentos vem especificado que deve ser mantido em temperatura de 15º a 30º. Ocorre que os donos desses estabelecimentos não querem cumprir a regra e querem que a gente faça vista grossa. Mas eles têm que propiciar condições de conservação dos medicamentos na temperatura indicada, porque a gente que em Santarém a temperatura passa facilmente dos 30º”, explica Hilda Vasconcelos.

Segundo a técnica da Divisa, quando um medicamento não é conservado em temperatura adequada, inicialmente ele vai apresentar variações visíveis em sua constituição (em geral muda a cor). Posteriormente, a pessoa que fizer uso do medicamento vai perceber que ele não teve a eficácia esperada.

“A gente chega em determinados locais e eles estão irregulares porque não querem obedecer a legislação e vão protelando algumas situação. Recentemente, nós fizemos um treinamento e a fiscalização está sendo mais rigorosa, porque do mesmo jeito que fiscalizamos também somos fiscalizados. Então, eu não posso liberar um estabelecimento que está irregular e não quer se adequar”, ressalta Hilda Vasconcelos.

Segundo a técnica da Divisa, em alguns estabelecimentos que a fiscalização esteve percebeu que há muitas irregularidades em função dos proprietários estarem visando apenas o lucro, mas não querem investir nem na contratação de farmacêuticos para auxiliar os clientes na hora da compra de um medicamento.

“São muitas as questões a serem observadas nas farmácias e distribuidoras. Há uma legislação para medicamentos genéricos, outra para antimicrobianos e os medicamentos controlados mais ainda. Nós temos que apresentar boletim sobre esses medicamentos controlados para a Polícia Federal. Então ontem nós começamos junto com o Conselho Regional de Farmácias a fazer um apanhado se as farmácias estão enviando ou não para a Anvisa os relatórios sobre os medicamentos”, explicou Hilda Vasconcelos.

A técnica da Divisa informou que quando é flagrada irregularidade, a fiscalização notifica a farmácia estabelecendo um prazo para adequação. Vencido esse prazo, é feito o trabalho de busca ativa e persistindo a irregularidade, dependendo da gravidade é aplicado o auto de infração.

Na manhã de quarta-feira (04), fiscais da Divisa realizaram o interdito de setores de medicamentos controlados em três estabelecimentos (farmácias e distribuidora).


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