OAB quer informações sobre destituição de conselheiros
Ubirajara Bentes: esclarecimentos sobre ação de conselheiros. -
A Subseção Santarém da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai solicitar via ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA, informações detalhadas sobre as denúncias que levaram o órgão a destituir do cargo de conselheiros tutelares: Alzira da Mota Neves, Azomar Santos Jati, Gersonita Cardoso Miranda e Milanei de Sousa Damasceno.
“Nós sabemos apenas de rumores, por isso vamos solicitar ao COMDCA informações sobre o teor dessas denúncias. Se for algo sigiloso que o órgão não possa nos informar, vamos até o Ministério Público para tomar ciência disso e verificar qual a posição que iremos tomar, porque um só Conselho Tutelar funcionando em Santarém não atende as demandas da população no que se refere aos problemas relacionados a crianças e adolescentes”, declarou Ubirajara Bentes, presidente da OAB, Subseção Santarém da OAB.
Delegacia da Mulher
Outra questão que preocupa a OAB é o fato da Delegacia da Mulher fechar na sexta-feira e só retomar suas atividades normais na segunda, ocasionada pela falta de material humano para realização dos plantões nos finais de semana.
“O Estado deveria fazer concursos públicos para suprir as inúmeras vagas nos órgãos de segurança pública. Estive dia desses numa delegacia e o escrivão estava cumprindo sobrejornada, ou seja, além do seu plantão, estava trabalhando também na sua folga porque não tinha ninguém para substituí-lo. Então, quando fecha uma delegacia na sexta-feira, a mulher não vai humilhada, machucada, se expor na delegacia central para registrar ocorrência. Então, o Estado precisa manter o funcionamento regular desses órgãos aqui. Precisa instituir no ProPaz a Delegacia do Idoso, que inclusive tem verba aprovada através de emenda parlamentar. São pequenas coisas que vão se avolumando e criam esse mal-estar e essa insegurança na população”, destacou Ubirajara Bentes.
De acordo com estatísticas do NIOP, é nos finais de semana que ocorre o maior número de ocorrências envolvendo violência doméstica contra a mulher.


