Sentenças à venda na Justiça Eleitoral?

02/12/2013

João Salame denunciou manobras que estariam sendo executadas para afastá-lo do cargo de prefeito de Marabá. -

O enredo é tortuoso e obscuro, mas pode resultar no maior escândalo recente da justiça no Pará. O personagem principal, embora parecendo secundário, é o eixo dessa história. Ele se chama Francisco, mas a imprensa, que repercutiu a denúncia, não sabe o seu sobrenome. Nem se é mesmo marido ou namorado da juíza Ezilda Pastana Mutran, ligada à família de maior poder político em Marabá.

Foi em nome dela que Francisco chegou ao prédio onde mora o atual prefeito do município, João Salame. Disse-lhe que podia conseguir sentença favorável da juíza no processo movido contra ele no Tribunal Regional Eleitoral e que levou à sua cassação (suspensa em seguida pelo Tribunal Superior Eleitoral). A decisão custaria 150 mil reais.

Até então, Salame estava certo de que seria absolvido. A denúncia, de abuso do poder econômico, caracterizado pela distribuição de combustível para carros que transportariam eleitores em Marabá, era relativa à eleição de 2010, quando o então candidato do PPS (hoje num novo partido, o PROS) conquistou mais um mandato de deputado estadual. O fato não podia servir de motivo para a cassação do seu mandato de prefeito de Marabá, conseguido na eleição de 2012, dois anos depois. Havia decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito.

Mas se o namorado da juíza lhe fazia aquela oferta, era porque o julgamento estava contaminado. Pesariam outros fatores que não a apreciação das razões contidas nos autos do processo. Como a inimizade pessoal da magistrada com a esposa de Salame, a partir de um grave desentendimento de 20 anos atrás, ou em função dos interesses políticos da família Mutran, adversária do prefeito (a juíza foi casada com Nagib Mutran Filho, primo do atual vereador Guido Mutran).

Se esse era o jogo, João Salame decidiu entrar nele bem armado. De posse da gravação em vídeo da chegada e da saída de Francisco, estabeleceu contato com outro personagem, que pode ter surgido no curso desse entendimento, o ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando Amaral de Castro, do PSDB, ele próprio com uma pendência no TRE para assumir novamente o cargo, com o afastamento do candidato mais votado, Mário Filho, e com condenações passadas no currículo conturbado.

Salame gravou ocultamente a conversa que teve. Nela, Antônio Armando diz que o preço da sentença é de R$ 150 mil e mostra suas qualificações para apresentar a proposta. Foi quem conseguiu um cargo de assessoria para Francisco na casa civil do governador Simão Jatene. Comprou um carro no nome da sua firma e o repassou a Ezilda como parte do pagamento por decisões em favor do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa. Conversou com ela de quinta-feira a sábado da semana anterior. Teria garantido, além do voto dela, o de outros dois juízes: Eva do Amaral Coelho, que é estadual, e Ruy Dias de Souza, que é federal (seu preço teria sido de R$ 500 mil), alvo de dois acertos com o advogado Sábato Rossetti, além de “dois do PT”, que não identificou.

Outro juiz que faria esse tipo de negociação seria Raimundo Holanda Reis. Ele teria acertado uma sentença em favor do candidato mais votado para a prefeitura de Marituba, Mário Filho. Dos 150 mil que pediu, só teria recebido 80 mil. Antônio Armando disse que soube do fato através do filho do juiz.

A fita dessa gravação o advogado de Salame, Inocêncio Coelho, entregou ao presidente do tribunal. A intenção era provocar a suspeição de Ezilda Pastana, afastando-a do processo. Ao invés disso, porém, o desembargador Leonardo Tavares encaminhou a fita da conversa entre Salame e Antônio Armando para o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União. Não só não pediu o afastamento da juíza como a acompanhou, desempatando (em 3 a 2), pela cassação do mandato de Salame por compra de votos.

Antes que a polícia iniciasse a investigação, o MPF divulgou a informação para a imprensa, tornando público o seu conteúdo. A nota da assessoria dizia que o MPF recebeu a fita enviada pelo TRE no dia 31 de outubro, na qual havia a conversa do prefeito “sobre a possibilidade de pagar membros do Tribunal para obter resultados favoráveis em processos de cassação”, que se consumaria cinco dias depois. Durante a conversa, Antônio Armando “afirma diversas vezes ter intermediado o pagamento de propinas a membros do Tribunal, conseguindo, segundo ele, evitar cassações de outros políticos”.

Dizia ainda a nota que, atendendo ao pedido do TRE, “o MPF requisitou à Polícia Federal que investigasse os fatos, em inquérito policial que, neste momento, corre em segredo de justiça”. Já a Advocacia-Geral da União, “que tem a função de defender a corte eleitoral”, iria interpelar judicialmente o ex-prefeito “para que confirme as afirmações que faz na gravação”. Tudo com a rapidez que acabaria não acontecendo.

Apanhado de surpresa, Antônio Armando reagiu de forma desajeitada: desmentiu que a voz na gravação fosse a dele. A prova pericial é até supérflua: quem o conhece, logo o identifica. Não há a menor dúvida de que ele é a pessoa com quem João Salame conversou. E aí param as certezas.

Apesar das credenciais que apresenta ao interlocutor para lhe fazer a proposta em nome da juíza Ezilda Pastana e citar outros magistrados, o ex-prefeito de Marituba realmente merece fé? Ele é porta-voz ou age isoladamente com o propósito de ganhar dinheiro? Até onde vão os fatos e a partir de onde começam as fantasias?

Um suposto fato logo se revelou uma fraude. O juiz federal não pode ter sido corrompido para votar em favor do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, numa negociação na qual Antônio Armando teria sido personagem chave, porque ainda nem assumira o cargo na ocasião. Os processos contra Duciomar duraram até fevereiro de 2012 e o juiz Ruy de Souza, da 6ª vara da justiça federal, só assumiu um ano e meio depois, em junho deste ano.

A circunstância de que, apesar de muito processado em todos os níveis do poder judiciário, Duciomar ter conseguido desfazer as eventuais condenações em primeiro grau (mas que nunca se realizaram na justiça eleitoral) e se manter incólume a punições,favorece qualquer história que alguém contar sobre a compra de juízes. Mas da verossimilhança à verdade há uma grande distância.

Há verossimilhança em boa parte do que Antônio Armando relatou a João Salame. O clima de entendimento e informalidade na conversa, da qual apenas um dos interlocutores tinha conhecimento da gravação clandestina, revela que o ex-prefeito de Marituba só avançou nas informações (e/ou fantasias) pelo estímulo que foi recebendo de Salame à medida que o diálogo evoluía. Ambos sabem que decisões na justiça nem sempre resultam da apreciação do mérito das contendas ou do livre e soberano exercício do poder de julgar. Os dois transitam pelos bastidores institucionais.

Os dois advogados citados também – e principalmente. Inocêncio Mártires Coelho e Sábato Rossetti comandam as duas bancas com mais clientes importantes e desfrutam de grande influência junto à justiça eleitoral. Apontado por Armando como intermediário de transações escusas para obter decisões favoráveis, Sábato reagiu com indignação e prometeu dar o troco, o que levantou a possibilidade de um dos objetivos do vazamento ter sido o de atingi-lo.

No entanto, a parte mais afetada foi mesmo a justiça, em particular a eleitoral. É claro que uma manifestação formal ou oficial do TRE ou dos seus integrantes dependerá da apuração dos fatos, mas ficou contrastante a reação imediata do juiz federal, repelindo a falsa informação, e o silêncio dos juízes estaduais citados. Nem a nota de repúdio da associação dos magistrados supriu essa lacuna.

Sem apresentar provas do que afirma, a Amepa declarou ser “evidente que a magistrada sequer tinha conhecimento de que terceira pessoal alegava exercer influência sobre seus votos”, garantindo tratar-se de “armação” à sua revelia, “com a anuência e incentivo à exploração de prestígio pelo gestor divulgador da sonora”. A associação proclama que a juíza “não tem respingo de conduta funcional equivocada em sua longa trajetória na magistratura paraense”. O que agora será submetido à verificação pela polícia e os demais canais competentes, embora sob sigilo de justiça.

O Pará foi, até recentemente, tristemente famoso como o Estado que mais atrasava a apuração dos votos em todo país. Esse retardamento sempre foi considerado favorável ao “mapismo”, uma fraude praticada (por quem podia) na elaboração dos mapas de contagem dos votos. Os anúncios às vezes resultavam em grandes surpresas relativamente à expectativa quanto aos eleitos. Um dos casos mais notórios nos últimos tempos foi o do ex-governador Alacid Nunes, que dormiu deputado federal e acordou suplente. Tudo era possível: nas urnas que ficavam empilhadas por muitos dias, sujeitasao “emprenhamento”, ou nos mapas, que podiam ser manipulados quando a atenção dos fiscais e juízes era prejudicada pelo cansaço.

A eleição eletrônica pôs fim a essas duas pragas epidêmicas nas eleições no Pará, mas não afastou as desconfianças e ceticismo em relação ao julgamento pelo TRE, sujeito – como a própria justiça em geral, na qual os cargos do topo da carreira dependem da aprovação do chefe do poder executivo – a interferências ou mesmo decisões políticas.

O “caso Salame” pode ser uma boa oportunidade para apurar histórias que circulam pelos bastidores sobre o facciosismo ou má fé de certos juízes, se a história, que começou torta, for corrigida no seu curso pela apuração rigorosa dos fatos e a punição exemplar daqueles que forem provados como culpados. Mas serve também de abertura para a campanha eleitoral de 2014. Ela promete ser violenta e receptiva aos golpes sujos dos mais espertos ou mais poderosos.

Marabá funcionará como um dos centros de decisão das disputas que serão travadas no próximo ano. Embora Parauapebas seja mais rica em receita, Marabá se consolidou como a capital do pretendido Estado de Carajás, espraiando sua influência por todo sul do Pará. Não é o maior colégio eleitoral do Estado, mas tem poder econômico suficiente para multiplicar os votos de quem apoiar para o governo do Estado, o principal cargo em questão em 2014.

PT e PMDB, com a adesão do PROS, que Salame preside no Estado, formaram uma forte aliança contra o PSDB, em situação muito desfavorável nessa região. O prefeito de Marabá acusou diretamente o governador Simão Jatene de estar por trás das articulações para afastá-lo do cargo, embora Antônio Armando tenha dito que se afastou de Jatene, embora sendo do mesmo partido. Mesmo que Salame venha a ser cassado, quem assume o lugar é o vice-prefeito Luís Carlos Pies, do PT.

Para alcançar o butim cobiçado, a única coisa que os grupos antagônicos não aceitam é perder. Antes que muita sujeira se espalhe pelo ambiente, convém apurar direitinho essa história revelada pelo prefeito João Salame. Nela, parece não haver nem inocentes nem mocinhos.


LCI rodapé

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