Armazém Geral da Zona Franca será licitado em dezembro

23/11/2013

Reunião na Secretaria Nacional de Portos define período de licitação do Armazém Geral da ZFM em Santarém. Foto-Divulgação -

Em reunião na Secretaria Nacional de Portos, nesta última quinta-feira (21), o prefeito Alexandre Von e os secretários da Fazenda do Pará, Tostes Neto, e do Amazonas, Afonso Moraes, discutiram com técnicos da SEP a operacionalização do Armazém Geral da Zona Franca de Manaus em Santarém, utilizando-se do Porto da CDP. Na ocasião, ficou estabelecido que o edital para a seleção da empresa privada, que operará o Armazém deverá ser lançado em Santarém ainda na primeira quinzena de dezembro.

“É o primeiro passo para efetivarmos a implantação do polo de armazenagem e distribuição de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus em nosso Município”, disse o prefeito Alexandre Von.

Em Fortaleza (CE), durante a 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o órgão acatou a proposta de criação do Polo de Armazenamento e Distribuição de Produtos Industrializados da Zona Franca de Manaus, que será instalado em Santarém.

A proposta é que até o ano que vem o Armazém Geral já esteja em funcionamento. O resultado faz parte de um protocolo assinado entre os governos do Pará e Amazonas no último dia 10 de setembro, em Manaus. Além do prefeito Alexandre Von, estiveram presentes na reunião ordinária do CONFAZ, o vice-governador do Pará Helenilson Pontes, o secretário de Estado da Fazenda do Pará, Tostes Neto, e do Amazonas, Afonso Moraes.

O Polo de Armazenamento e Distribuição é uma atividade econômica nova, que vai representar avanços na economia local. Os produtos industrializados da Zona Franca de Manaus, antes de serem distribuídos para os demais estados brasileiros e exterior, passem por armazenagem em Santarém. Essa operacionalização gera recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Da mesma forma como ao redespachar para outros estados, gera Imposto Sobre Circulação de mercadorias ICMS (ICMS) para o estado.

Também haverá uma segunda parceria com a Zona Franca de Manaus: a entrada dos insumos adquiridos pelas indústrias do Distrito Industrial, para serem processados em Manaus. A exemplo da distribuição de mercadorias, as operações também geram impostos. Ele defende o aprofundamento das parcerias com o governo do Amazonas, onde Santarém, só tem a ganhar.

Após o lançamento do edital de licitação pública, o vice-governador Helenilson Pontes, o prefeito Alexandre Von e os dois secretários vão fazer visitas nos municípios de Uberlândia (MG) e Resende (RJ), estados que já sediam estruturas de Armazém geral, com a mesma concepção do que será construído em Santarém.

Essa visita vai servir para que principalmente em Uberlândia, a maior referência exitosa desse tipo de empreendimento sirva de modelo. “Nós vamos aprender na prática essa operação para que façamos bem feito aqui em Santarém”, ponderou o prefeito Alexandre Von.

CCOM/PMS


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