Belo Sun sem licença

19/11/2013

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Pará decidiu acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu, por dez dias, a definição sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, empreendimento da empresa canadense Belo Sun, que prevê a exploração de ouro nas margens do rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo o jornal Folha de São Paulo, O MPE havia apresentado pedido de vistas do processo de licenciamento na semana passada. Com a decisão, diz a promotora do MPE, Eliane Moreira, autora do pedido de vistas, ficou marcada para o dia 2 de dezembro uma reunião deliberativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará, que votará pela liberação ou não da licença prévia ambiental do empreendimento. A decisão do Coema é necessária para que o projeto da Belo Sun consiga sua licença prévia.

Expressas – A Mineração Rio do Norte (MRN), em parceria com a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) realiza um evento comemorativo ao Dia Nacional da Consciência Negra, nessa próxima quarta-feira, dia 20 de outubro, na Comunidade Último Quilombo, oeste paraense. A ARQMO foi a primeira a Associação no Brasil a conseguir titulação de terras quilombolas, sendo a comunidade Boa Vista a primeira comunidade quilombola titulada país, há 20 anos. *** A Alcoa, líder mundial na produção de alumínio primário e alumínio transformado, doou 37 toneladas de perfis extrudados, que equivale a R$400 mil, para o anexo 1 do Hospital do GRAACC, inaugurado ontem (7/11), em São Paulo. Trata-se da ampliação do Instituto de Oncologia Pediátrica, administrado pela instituição, em parceria técnico-científica com a Universidade Federal de São Paulo – Unifesp. *** A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publica, em parceria com as instituições públicas de ensino superior, e por meio da Coordenação Estadual do Plano de Formação Docente (Parfor), que estão abertas as inscrições para os cursos de licenciaturas aos professores das redes estadual e municipal. As inscrições para o Parfor 2014 estarão abertas até o dia 13 de janeiro do ano que vem e podem ser feitas diretamente na Plataforma Freire, no endereço http://freire.mec.gov.br, ou no site da seduc: http:www6.seduc.pa.gov.br/palnodeformacao. **** “Fortalecimento das políticas públicas voltadas para a 1ª Infância”. Esse é um dos objetivos da II Semana estadual do bebê, que está sendo realizada em Santarém, no Espaço Pérola, no Parque da Cidade. A iniciativa é do governo do estado do Pará, através do Pró-Paz, em parceria com a Prefeitura de Santarém, através das Secretarias Municipais entre elas: Saúde (SEMSA), Educação (SEMED), Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP). De acordo com o prefeito Alexandre Von, o tema do evento – “O bebê e o mundo que o cerca” – merece uma reflexão sobre como a sociedade, as instituições e as entidades vêm trabalhando as questões relativas à primeira infância. *** Prefeitura e Câmara começaram a discutir as diretrizes, metas e os objetivos do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 de Santarém. O PPA é definido pela Constituição Federal, como sendo o instrumento que explicita, de forma detalhada, a programação do governo, comprometida com a geração de resultados e com o alcance do equilíbrio fiscal. Os principais pontos em discussão foram: administração, educação, saúde, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento. Os pontos devem estar especificados no PPA para os próximos anos de governo. *** De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., as definições contidas no projeto foram traçadas pelas equipes de planejamento das 13 Secretarias do governo, durante as reuniões de para montar a agenda de trabalho do Executivo, durante as reuniões realizadas na zona rural e em 27 bairros da área urbana de Santarém, além das Conferências Municipais. *** A sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed) já está funcionando, com todos os seus setores, em novo endereço: Avenida dr. Anysio Chaves, 712 – Aeroporto Velho. CEP: 68030-290, próximo ao prédio da Prefeitura. *** Até amanhã!


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