Baratismo, o vírus paraense

16/11/2013

Ex-governador Magalhães Barata -

Nenhum Estado brasileiro apresenta contraste mais brutal entre o seu potencial de desenvolvimento e o crescimento seu efetivo do que o Pará. Seus recursos naturais, sobretudo os minérios, dos quais é o 2º do ranking nacional (abaixo apenas de Minas Gerais), o colocaram entre os cinco maiores exportadores. Mais do que isso: é o segundo a proporcionar mais divisas ao país. Mas está no rabo da fila federativa em matéria de progresso: é o 23º pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), acima apenas dos mais pobres Estados nordestinos, que não dispõem das riquezas existentes nos vastos limites territoriais paraenses.

 

O modelo econômico imposto ao Pará é o principal responsável por esse paradoxo. Os investimentos – públicos e privados – visam fortalecê-lo como exportador, mas apenas de matérias primas. Nas atividades dinâmicas do setor mineral, que responde por mais de 85% do comércio exterior estadual, o avanço no beneficiamento do produto in natura não vai além da primeira escala. A bauxita estanca no lingote de alumínio. O minério de ferro, na gusa e no aço primário. O efeito multiplicador do investimento, é claro, vai ocorrer no local para onde são mandadas as commodities.

 

Os paraenses sabem disso. Alguns deles até se empenharam para instalar indústrias em sua terra. Em certos momentos conseguiram arrancar iniciativas nessa direção, mas elas não foram adiante. Da fábrica de cobre que o governador Almir Gabriel imaginou ter extraído da Companhia Vale do Rio Doce, não restou em Marabá nema placa comemorativa, afixada pouco antes da privatização da estatal, que mudou o seu rumo. Sobre essa venda, que, em tese, não aceitava (mas cuja opinião deixou de manifestar), o governador não foi ouvido nem cheirado.

 

Petistas e tucanos entoaram loas homéricas à aciaria, a Alpa, que a mesma Vale, já como empresa privada, prometeu instalar na mesma Marabá. O terreno foi preparado para receber a usina, a governadora Ana Júlia Carepa foi ao Rio de Janeiro ver como seria a fábrica que a mineradora ia montar no Pará, mas nenhuma estaca foi fincada até agora. Nem será, ao que parece.

 

Os comandantes dessas plataformas de exportação de riquezas naturais não respeitam mais as lideranças paraenses. Respeitaram-na algum dia. Fui testemunha da surpresa desses novos capitães-do-mato na metade dos anos 1980, quando Jader Barbalho exercia o seu primeiro mandato como governador (1983/87). Ele fez discursos firmes e diretos na inauguração da mineração de ferro em Carajás e da planta de alumínio em Barcarena. Criticou-as e garantiu que as faria investir mais e melhor.

 

Os dirigentes da Vale e da Albrás se surpreenderam, ficaram admirados pela combatividade do jovem governador e temeram pelo pior. O pior, para eles, seria não poderem fazer o que planejavam: extrair o máximo dos recursos naturais do Estado e vendê-los no exterior, em mercados grandes e certos, de lucratividade crescente. Nada de enveredar pela seara dos produtos acabados, que exige competência específica e capacidade de abrir novos caminhos.

 

Mas o que para eles era o pior não veio. Ao invés de mobilizar a opinião pública, formar quadros competentes e honestos na administração estadual e impor sua autoridade, Jader passou a negociar nos bastidores. Manteve esses entendimentos em quatro paredes. Ele e todos os governadores que lhe seguiram na cúpula do poder público e em suas ramificações. Os executivos das corporações forâneas, metropolitanas e coloniais começaram a perceber que a elite paraense não é séria, não representa senãoseus próprios interesses e partilha o brocardo de que se a farinha é pouca, meu pirão primeiro.

 

A frase que mais a define, porém, é a célebre lei é potoca. Ela saiu das bocas do paraense Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, que ainda é considerado, mais de meio século depois da sua morte, a maior liderança política da história republicana (embora, a rigor, nada republicana) do Pará, e inspiração de uma cultura que fincou raízes profundas na prática cotidiana das pessoas e no inconsciente coletivo do Estado.

 

O general Barata pronunciou a frase não no exercício do cargo de interventor federal no Pará, entre 1930 e 1935, como um dos principais personagens nativos da revolução tenentista e representante do poder autoritário. Disse-a no exercício do seu único mandato como governador eleito (iniciado em 1956, cujo encerramento foi antecipado por sua morte, em 1959).

 

Barata tinha que ir ao Rio de Janeiro, então capital federal, para se tratar da grave doença que o acometera e viria a matá-lo, a leucemia. Mas não queria que o seu sucessor legal, o presidente da Assembleia Legislativa, ocupasse o trono, por ser do partido da oposição. Por sua vontade imperial, o lugar devia ser entregue ao chefe de polícia, o advogado Aurélio do Carmo, a quem nomeara como seu substituto. Quanto à lei? Ora, ela não seria respeitada. Era potoca.

 

Mais uma vez, as divergências políticas estiveram perto de provocar novo e sangrento conflito, mas as partes acabaram fazendo uma composição, mais favorável aos baratistas. O grande chefe se foi, mas seu sucessor, eleito, foi outro declarado general (que era coronel), Moura Carvalho, de volta ao cargo, agora pelo voto do povo. Em seguida veio o próprio Aurélio, uma das lideranças mais novas do grupo, já na sua segunda geração. E assim continuaria a acontecer se outros militares não tivessem dado um golpe de estado, em 1964. A derrotada UDN, que cativava os quartéis, pode assim conquistar o poder, que não esteve ao seu alcance pela via democrática.

 

O baratismo se tornou a força política mais viva do Pará. Não teria chegado a essa condição se não tivesse um líder carismático, como Barata. Se ele foi a força gravitacional e a bandeira do movimento, sua engrenagem passou a funcionar independentemente dele. Ao perder o poder por uma traição de correligionários, na primeira disputa eleitoral que travaria, em 1935, Barata passou os oito anos seguintes fora do Pará. Ao voltar como interventor, em pleno Estado Novo de Getúlio Vargas, restabeleceu o seu poder, elegendo Moura Carvalho.

 

Senador, Barata parecia no seu melhor momento para a eleição de 1950. Mas foi derrotado por outro general, o ex-chefe da 8ª Região Militar, com sede em Belém, Alexandre Zacarias de Assunção. Pela primeira vez a oposição se uniu na CDP (Coligação Democrática Paraense), o que foi decisivo para mobilizar todas as forças marginalizadas e perseguidas pelo baratismo. Assunção abrigou no governo algumas das mais expressivas representações da sociedade paraense, inclusive técnicas, que conseguiram assim, finalmente, assumir mecanismos de decisão. Mas Assunção não era um verdadeiro líder político nem tinha compromisso com causas e ideais. Era um bonvivant, mais interessado nos prazeres da vida.

 

Talvez as oposições, mesmo já desunidas, conseguissem impor uma segunda e definitiva derrota a Barata na eleição geral seguinte, de 1955, não fosse uma série de acidentes que colocaram a decisão nas mãos do presidente do legislativo, deputadoCatette Pinheiro, na condição de governador interino.

 

Ele reivindicou para si um lugar na história como o inesperado governador que agiu como magistrado no processo eleitoral, apagando o fogo da guerra política e sufocando os extremismos. Mas pode ter repetido, de forma inversa, agora a favor de Barata, a traição de 1935, que fulminou o caudilho. Graças a essa composição com o quase derrotado candidato, Catette se projetou na vida pública, com a ajuda de Barata.

 

No ápice do poder ou no seu entorno, o baratismo reinou no Pará entre 1930 e 1964. Essa cultura se espalhou pela sociedade ainda quando os adversários do PSD (Partido Social Democrático) baratista foram os vencedores. Os baratistas nunca deixaram de mirar o centro do poder e para isso se dispunham a fazer todos os tipos de acordos ou adotar qualquer estratégia, sem limitá-la pela coerência com o passado ou o respeito às regras de convivência em sociedade.

 

Uma vez que a lei é potoca, todos os instrumentos de poder são válidos para favorecer amigos e correligionários e constranger ou perseguir os adversários. E para isso a identidade e a lealdade grupal são essenciais. Daí o surgimento de uma filosofia de grupo, que evoluiu para uma autêntica máfia. Ela ia das repartições públicas ao contrabando e ao jogo do bicho, válvulas de desvio de dinheiro ilícito para as campanhas políticas, o partido e os bolsos de alguns dos seus mais destacados membros.

 

Na eleição de 1990, um quarto de século depois da morte de Barata, parecia que seus dois maiores herdeiros (da segunda e da terceira geração do baratismo) tinham rompido definitivamente. Hélio Gueiros, que chegou ao governo graças a Jader Barbalho, que usara em favor do correligionário, na eleição de 1986, tudo o que amáquina estadual colocava ao seu alcance, se voltou contra o criador. Apoiava a candidatura de Sahid Xerfan, colocado na prefeitura de Belém por Jader e dela deposto quando já não mais interessava ao então governador.

 

Sem qualquer escora estatal, Jader podia ter sido derrotado naquela eleição pelo candidato do governador. Bastaria que Gueiros tivesse antecipado o pagamento dos funcionários públicos ou pago o abono de fim de ano, que já estava pronto. Essas medidas dariam a Xerfan votos suficientes que lhe permitiriam cobrir a estreita vantagem que Jader obteria.

 

Hélio não fez nem uma coisa nem outra. Entre o seu candidato, que, uma vez no cargo, passaria a ter identidade e interesses próprios, encarnando o papel da criatura contra o criador, preferiu voltar a Jader, apesar dos arreganhos violentos que um fazia ao outro.

 

De novo no governo, Jader anunciou uma devassa na gestão anterior. Chegou a contratar uma grande empresa de auditoria de São Paulo. Mal ela começou a trabalhar, recebeu uma ordem informal do governador: devia parar o serviço. E parou. Pouco depois Jader e Hélio se reconciliaram no mesmo partido, o PMDB.

 

Não há matriz doutrinária nem espinha dorsal no baratismo. Ele é como uma ameba de interesses corporativos, grupais e pessoais. Sua concepção da máquina pública é visceralmente patrimonial. Quem conquista o governo pelo voto está autorizado a fazer o que quiser do governo, desde que assegure costado quente no poder judiciário e no legislativo.

 

Os integrantes da primeira geração baratista, que conviveram com o chefe, achavam natural e justa essa “filosofia”. Os militares de 1964 encontraram nos arquivos de vários órgãos públicos recibos assinados por seus dirigentes e apaniguados atestando a retirada de dinheiro dos cofres públicos, os vales, que seriam devolvidos em dia incerto e não sabido. Nunca foram devolvidos, é claro. Prova de corrupção que seria usada, não no sentido jurídico, mas no político, pelos novos donos do poder. A oposição também incorporou essa “filosofia”: ao invés de reforma, conciliação, negociação, acerto entre as partes.

 

Quem imagina que o barartismo é coisa do passado ou algo metafísico, que não faz parte da vida real de todos os dias, pensa assim porque não vai até as raízes dos personagens da atualidade. A elite paraense atual se acha divida em dois grupos. Um se abrigou em torno do grupo Liberal, que pode ter menos poder e dinheiro, mas tem uma arma essencial para a disputa política: os meios de comunicação.

 

O jornal foi um presente que os amigos, divididos em cotas, deram a Barata em 1945. O presenteado não perguntou pela origem e o tamanho do dinheiro que propiciou mimo tão caro nem se interessou pela administração do jornal, entregue aos correligionários. Quando o baratismo caiu, em 1964, a sorte da publicação foi selada. Dois anos depois ela foi entregue de mão beijada a Romulo Maiorana, cujas atividades comerciais, que incluíam o contrabando, recebiam a bênção do caudilho, tio daquela que seria a esposa do filho de imigrantes italianos, nascido no Nordeste. Atento a essa circunstância, Romulo transformou aquele embrião num império. Fazendo intensamente política sem jamais admitir que a fazia.

 

O outro grupo tem o seu front nos veículos de comunicação do senador Jader Barbalho. Este é um baratista da terceira geração. O outro é da geração seguinte. A origem do poder de ambos é francamente baratista. E se eles não usam esse termo para se definir, é porque não querem. Não há dúvida alguma de que a sua cultura é baratista.

 

Pode parecer que desta vez, contrariando o passado, um grupo só se estabelecerá destruindo o outro. O antagonismo entre eles se tornou irremediável. O espaço do poder é pequeno demais para abrigá-los ao mesmo tempo. Se um sobe, o outro desce. Para subir, é preciso empurrar o outro para baixo. Pode ser que desta vez os baratistas se destruam e o baratismo desapareça.

 

Jader, que venceu em 1990 debaixo de tiroteio intenso de Hélio Gueiros e dosMaiorana, se reconciliou com eles. Com Gueiros, compondo de novo seus interesses. Com os Maiorana, pagando anúncios para os veículos da família. Talvez agora ele se sinta fortalecido para o tudo ou nada na campanha pela eleição do filho contra a reeleição de Simão Jatene. Mas quem pode garantir esse desfecho em trama debaratistas? Jatene não nasceu também para a política a partir de Jader?

 

No Pará, os membros da elite estão sempre atentos aos movimentos internos – ora para se combinar ora para se atritar, mas evitando a entrada de estranhos que estejam fora do redil. É um circuito fechado de circulação. Quanto ao mundo externo, ao Pará propriamente dito, isso, tanto quanto a lei, não interessa: é potoca.

 

 


LCI rodapé

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