Peixes começam a ficar escassos nas feiras e mercados de Santarém
Tapajós não baixou como era esperado e falta peixe. -
Devido o nível dos rios da região não ter baixado significativamente, pescadores têm tido dificuldades na captura de espécies apreciadas pelos consumidores locais e com a aproximação da data em que entra em vigor mais uma portaria do defeso, peixes como a Curimatá, o pacu, o aracu e a pirapitinga começam a ficar escassos na Feira do Peixe e nos mercados administrados pela Semap (Mercadão 2000, Mercado da Prainha e Mercado de Santana).
A partir do próximo dia 15, quando ficam proibidas para pesca, transporte e comercialização as espécies: Mapará, Curimatã, Branquinha, Pacu, Aracu, Fura Calça, Jatuarana e Pirapitinga, a tendência é que o preço desses peixes fique mais caro para o consumidor final.
Os vendedores que pretendem comercializar as espécies protegidas pelo Defeso, devem fazer a declaração de estoque junto ao Ibama, para não correrem o risco de ter o produto apreendido e incorrerem em multas.
Rafael Fonseca, chefe substituto de Fiscalização do Ibama, nas feiras mercados da cidade, a secretaria municipal de Agricultura e Apoio à Produção é responsável pela fiscalização do cumprimento das portarias do Defeso. Por causa da limitação de pessoal, o Ibama está mais focado na fiscalização às embarcações pesqueiras e frigoríficos.
“Em caso de irregularidade, a legislação permite a aplicação de multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Em geral, as multas mais leves são aplicadas a pescadores artesanais. As multas mais pesadas recaem sobre proprietários de embarcações pesqueiras e frigoríficos. Ainda com relação às embarcações, em caso de flagrante, nossos fiscais podem apreender a embarcação e todos os materiais de pesca. Já no caso do pescador, o Ibama pode pedir a suspensão do pagamento do seguro defeso”, explica Rafael Fonseca.
Está em vigor desde 1º de outubro deste ano, a portaria que proíbe a pesca, comercialização e transporte do tambaqui. A portaria se estende até 31 de março de 2014. As fiscalizações ao cumprimento da portaria iniciaram na terça-feira, 02, mas nenhuma irregularidade havia sido encontrada nos rios e frigoríficos da região até ontem (11) pelos fiscais do Ibama.
De acordo com Rafael Fonseca, no caso específico dos frigoríficos, a legislação permite a aplicação de multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. “Em geral, as multas mais leves são aplicadas a pescadores artesanais. As multas mais pesadas recaem sobre proprietários de embarcações pesqueiras e frigoríficos. Ainda com relação às embarcações, em caso de flagrante, nossos fiscais podem apreender a embarcação e todos os materiais de pesca. Já no caso do pescador, o Ibama pode pedir a suspensão do pagamento do seguro defeso”, ressaltou.
Enquanto estiver em vigor a portaria que proíbe a pesca, comércio e transporte do tambaqui, só poderão ser comercializados os peixes da espécie provenientes da produção em cativeiro. “Nós sabemos que a população da região amazônica consome o tambaqui em grande quantidade por que o peixe é muito apreciado por aqui. Mas, é preciso garantir a reprodução da espécie através da portaria e os pescadores precisam respeitar o tamanho mínimo para captura da espécie que é de 55cm”, reforça o chefe substituto de Fiscalização do Ibama.
O pirarucu e o acari que têm portarias específicas ficam proibidos para captura e venda a partir de 1º de dezembro deste ano. A portaria do pirarucu se estende até 31 de maio de 2014 e a do acari, até 30 de março.


