Semma apreende aparelhagens de som na Orla de Santarém
Multa rendeu mais de R$ 10 mil aos donos das aparelhagens. -
As apreensões aconteceram na noite deste domingo. O primeiro som automotivo foi apreendido em frente à Praça da Matriz. Embora tenha enfrentado os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), após a chegada de reforço policial o proprietário do veículo acabou concordando com a retirada da aparelhagem e foi autuado.
Ainda na noite de domingo, na orla da cidade, dois outros veículos foram flagrados pelos fiscais da Semma causando poluição sonora nas imediações da Praça do Pescador. Um dos infratores permitiu que a aparelhagem do seu veículo. Já o outro se recursou a retirar o som, havendo a necessidade de o veículo ser guinchado ao quartel do 3º BPM.
A Semma tem registros de flagrantes de até 105 decibéis sendo praticado por donos de veículos na Orla da cidade, o que caracteriza um abuso à lei 9.605/98, que trata do sossego público.
De acordo com o setor de fiscalização da Semma, os proprietários das aparelhagens de som apreendidas na Orla, foram autuados por perturbação do sossego público e a multa corresponde a R$ 5.325,00 para cada um.
Quando uma aparelhagem de som é apreendida, um processo é aberto pela procuradoria jurídica da Semma e encaminhado ao Ministério Público Estadual, podendo se transformar em ação penal.


