Çairé: Prestação de contas marcada por troca de acusações

01/11/2013

Vereadors questionaram números apresentados durante a reunião sobre o Çairé 2013. -

Foi tenso o clima da reunião de trabalho realizada na manhã de ontem, na Câmara Municipal, que se destinou a prestação de contas dos recursos investidos pelo poder público municipal e iniciativa privada na festa do Çairé deste ano.

Os números apresentados pelos representantes da prefeitura de Santarém: secretário de Cultura – Nato Aguiar, secretário de Planejamento – Valdir Matias Jr e secretário adjunto de Agricultura – João Clóvis) – os dois últimos representaram as secretárias de Finanças e Administração – geraram muitos questionamentos por parte dos vereadores presentes (Geovani Aguiar, Ana Elvira Alho e Emir Aguiar).

A vereadora Ana Elvira Alho, por exemplo, questionou o fato do secretário de Cultura Nato Aguiar ter declarado em entrevista a uma emissora de TV local, que um dos patrocinadores do evento teria liberado R$ 200,00, dinheiro que terá sido usado para pagar o cachê da cantora Ivete Sangalo. No entanto, no Portal da Transparência aparece como doação do mesmo patrocinador, apenas a quantia de R$ 40 mil.

O secretário admitiu aos participantes da reunião que havia cometido um equívoco quando das declarações feitas à TV, e que, na verdade, a doação do patrocinador tinha de fato apenas R$ 40 mil.

O vereador Geovani Aguiar fez questionamentos acerca da cobrança do ISS, que segundo ele, foram estimadas em cima de valores passados pela Magma Eventos (empresa que fez o agenciamento dos shows nacionais) e não em cima do número real de ingressos.

“A arrecadação da festa não era da prefeitura. Era da Magma, mas a empresa foi convidada a vir prestar contas e não veio. Pela prestação de contas, somente R$ 609 mil foram arrecadados. Mas sabemos que deu muito mais do que isso. Nós nos preocupamos com a arrecadação porque diminui o valor arrecado com o ISS que é de 5% do total. Então ficou prejudicada a reunião, porque ficaram ainda muitas indagações que vamos tentar esclarecer de outra forma”, declarou Geovani Aguiar.

O secretário Valdir Matias Jr justificou que o ISS foi recolhido em cima do cachê dos shows. O cachê de Ivete Sangalo, por exemplo, teria sido de R$ 304.000,00. “Tudo foi feito dentro da legalidade. A nota fiscal foi emitida de acordo com o número de impressos feitos na gráfica. O vereador está fazendo uma série de acusações baseado em denúncia anônima, mas é preciso ter provas do que diz”, disparou.

O vereador Geovani Aguiar acusou a prefeitura de não ter tido transparência nos repasses feitos ao IPA (Instituto Planalto Amazônia). “O empenho global seria de quase R$ 700 mil, mas foram colocando fracionado, o que não justifica. Os aditivos que colocaram no empenho não seriam o valor global. Então foi um erro que respingou na idoneidade do IPA”, frisou.

Ângelo Mallet, representante do Instituto Planalto Amazônia (IPA), colocou a prestação de contas do convênio celebrado com a prefeitura à disposição dos vereadores e da sociedade. Segundo ele, a prestação de contas será feita junto ao TCM e uma cópia ficará na Secretaria Municipal da Cultura e outra, no IPA. “Nós fizemos um convênio com a secretaria municipal de Cultura no valor de R$ 525 mil e mais um termo aditivo de R$ 63 mil. Todo esse recurso era para ser colocado para apresentação dos botos Tucuxi e Cor de Rosa. Quanto aos recursos para infraestrutura do Çairé ficou com a coordenação. Então todas as despesas que os botos fizeram foram pagar pelo instituto através desse convênio. Tudo o que foi visto lá pela população, do tecido ao empurrador das alegorias foi pago com recurso do convênio”, garantiu.

Cleuton Wanghon, vice-presidente da Comissão Organizadora do Çairé 2013, informou aos vereadores que o saldo final do evento foi de R$ 272.449,66, que será utilizado para fazer frente às despesas. “A nossa prestação de contas será feita ao Conselho Comunitário de Alter do Chão. O recurso investido pelo governo municipal no Çairé deste ano foi de R$ 1.076.000,00, valor até menor que o repassado na gestão anterior que chegou a R$ 1.097.000,00. Quer dizer, foi investido menos dinheiro e o resultado foi melhor, nunca tivemos um Çairé tão bom quanto o deste ano”, avaliou.


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