Programa Pai Legal realiza exames de DNA gratuitamente em Santarém
Equipe do Programa Pai Legal em Santarém: exames gratuitos. -
Garantir direitos para crianças e adolescentes que não têm o nome do pai no registro de nascimento é o principal objetivo do Programa “Pai Legal”, da Defensoria Pública do Estado do Pará, que esta semana está realizando atendimentos no município de Santarém. O programa existe desde 2005 e se desloca ao interior do estado quando até há solicitação das regionais.
Mães que tenham crianças sem o nome do pai no registro de nascimento devem procurar a Defensoria Pública em Santarém até a próxima quinta-feira (24), para que a equipe do programa entre em contato com os supostos pais e busque um entendimento, seja para o reconhecimento imediato da paternidade, ou para realização de coleta de material para exame de DNA.
“Muitas vezes o homem deixa de registrar o filho por ter algum tipo de dúvida em relação à paternidade. Então, a defensoria, através do Programa Pai Legal, está dando essa oportunidade, das pessoas fazerem o exame gratuitamente, e depois quando o resultado sai e dá positivo, o pai recebe todas as orientações sobre como proceder para registrar o seu filho, sabendo que ele é o pai biológico”, explicou a assistente social Ana Cláudia Cardoso Duarte que faz parte da equipe do programa Pai Legal.
No primeiro dia de atendimentos em Santarém, 18 mulheres procuraram a Defensoria Pública em busca de reconhecimento de paternidade para seus filhos menores. Em um dos casos, o suposto pai acompanhou a mãe e a criança, e a coleta pode ser feita no mesmo dia. Outras sete coletas já ficaram agendadas.
“É muito bom quando o suposto pai pode acompanhar a mãe da criança e aceita fazer o exame de DNA porque o processo acontece de forma mais célere. Quando ele não pode ir, a mãe leva o convite para que ele compareça à Defensoria para conversar com a nossa equipe. O programa é bom para todos, principalmente para a criança que tem direito a ter em sua certidão de nascimento o nome do pai e dos avós paternos. O próprio CNJ tem cobrado que esse direito das crianças e adolescente seja garantido”, enfatiza Ana Cláudia.
Segundo a assistente social, quando mais cedo se dissipa a dúvida a respeito da paternidade de uma criança, questões como o vínculo afetivo são fáceis de trabalhar. “Muitas vezes um pai não estreita os laços afetivos com o filho por causa da dúvida sobre a paternidade. Quando faz o exame de DNA e tem a certeza de que o filho é realmente dele, a vontade de estar perto desse filho é despertada e isso faz muito bem para a criança”, avalia.
A meta do programa Pai Legal, em Santarém, é fazer 60 coletas para exame de DNA, mas tem capacidade para atender até 80 coletas.
A próxima parada do programa será no município de Paragominas, no período de 3 a 7 de novembro.


