Santarém vai receber projeto que combate violência doméstica
A Comarca de Santarém será a terceira a receber capacitação para a rede de atendimento ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, no período de 16 a 20 de setembro. A ação é parte do projeto “Mudando a História: uma Vida sem Violência”, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e deverá reunir cerca de 200 pessoas, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a partir das 9h.
A Vara de Violência Doméstica de Santarém recebeu 688 processos em 2013, sendo que destes, 340 já foram julgados. Em 2011, a Vara julgou 625 casos e, em 2012, 350. Nos últimos dois anos, houve aumento na no número de processos relacionados à violência doméstica na Comarca. Em 2011, a Vara recebeu 823 e, no ano seguinte, 999.
Segundo o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher em Santarém, Geraldo Leite, não há ainda identificado um fator definido para o aumento no número de processos. “Tanto pode ter aumentado o número de agressões como pode ter aumentado o número de denúncias”, avaliou o magistrado.
Com o objetivo de evitar a reincidência das agressões, desde agosto passado, a Vara especializada de Santarém está identificando agressores usuários de álcool e encaminhando-os para tratamento no Alcoólicos Anônimos, pois, segundo o juiz, muitos casos de violência doméstica decorrem sob efeito do uso de álcool por parte dos agressores.
O Ministério Público irá participar do evento por meio do promotor Sandro Garcia de Castro juntamente com outros órgãos parceiros como a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados (OAB - Seção do Pará), Polícia Civil e Militar e sociedade civil. A capacitação tem como objetivo qualificar as pessoas que trabalham na rede de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, levando informação acerca da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade, com o intuito de melhorar o enfrentamento desse tipo de violência.
A programação abre com a palestra da juíza e coordenadora Estadual da Mulher em Situação e Violência Doméstica e Familiar do Espírito Santo, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, que vai abordar a temática do “Botão do Pânico” e as políticas do Poder Judiciário do Espírito Santo. Atuarão como debatedores a juíza Rubilene do Rosário, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital, e o promotor Sandro Garcia de Castro. A mesa será presidida pela coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado, Maria Vilma de Souza Araújo.
Até a próxima sexta-feira, 20, os participantes debaterão ainda questões envolvendo a “Rede Atendimento a Mulher”, “Relações de Gênero”, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher”, a “A Medida Protetiva nos Termos previstos na Lei Maria da Penha”, “Do atendimento as vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Polícia Civil” e “Educação e Reabilitação do Agressor”.
O primeiro curso, realizado no mês de junho, teve como público-alvo os integrantes do projeto Raabe, que atuam prestando assistência a mulheres vítimas de violência doméstica em todas as áreas, além de técnicos da Secretaria Municipal e Assistência Social do Município de Ananindeua. Já o segundo, reuniu 150 pessoas da rede de atendimento de Marabá, no último mês de agosto.
Confira a programação:
PROJETO: MUDANDO A HISTÓRIA: UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA
16/09
9h – O Botão do Pânico, e as políticas adotadas pelo Poder Judiciário do Espírito Santo, no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Palestrante: Juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Debatedores: juíza da juíza Rubilene do Rosário, da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital, e o promotor Sandro Garcia de Castro. A mesa será presidida pela coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado, Maria Vilma de Souza Araújo.
14h – Rede de Atendimento a Mulher
Palestrante: Maria Trindade, especialista em Gestão Pública e coordenadora Estadual de Políticas Públicas para a Mulher, e presidenta do Conselho Estadual e promoção de Direito da Mulher.
Debatedora: Luziana Barata Dantas, promotora de justiça de Santarém; e o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Geraldo Leite. A mesa será presidida pelo diretor do Fórum de Santarém, Cosme Ferreira Neto.
17/09
9h- Relações de Gênero.
Palestrante: Riane Conceição Ferreira Freitas (Pedagoga). Debatedora: Sandro Garcia de Castro, promotor de justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Presidente de Mesa: Eltom Ribeiro, da Defensoria de Santarém.
14h- Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher
Palestrante: Fabiano de Lima Narciso, defensor público de Santarém. Debatedor: Representante da OAB/PA. Preside a mesa o promotor de Justiça de Belém, Sandro de Castro Garcia
16h - A Medida Protetiva nos termos previstos na Lei Maria da Penha
Palestrante: Rubilene Silva Rosário, juíza de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Debatedor: Luizana Barata Dantas, promotora de Justiça de Santarém. Presidente de Mesa: representante da OAB de Santarém
18/09
9h - Do atendimento as vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Policia Civil
Palestrante: Sandro Garcia de Castro, promotor de justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Debatedor: Debatedor: Eltom Ribeiro, da Defensoria de Santarém. Presidente de Mesa: representante da OAB de Santarém.
14h - Educação e Reabilitação do Agressor, nos termos do artigo 37 da Lei Maria da Penha
Palestrante: coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado, Maria Vilma de Souza Araújo. Debatedora: Rubilene Silva Rosário, juíza de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Presidente da mesa: Sandro Garcia de Castro, promotor de justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
19/09
9h- Relações de Gênero.
Palestrante: Riane Conceição Ferreira Freitas (Pedagoga). Debatedora: Rubilene Silva Rosário, juíza de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Presidente da mesa: Sandro Garcia de Castro, promotor de justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
14h – A Medida protetiva nos termos previstos na Lei Maria da Penha
Palestrante: Rubilene Silva Rosário, juíza de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Debatedor: Sandro Garcia de Castro, promotor de justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Presidente da mesa: Eltom Ribeiro, da Defensoria de Santarém.
16h - Educação e Reabilitação do Agressor, nos termos do artigo 35 da Lei Maria da Penha
Palestrante: coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado, Maria Vilma de Souza Araújo. Debatedora: Luziana Barata Dantas, promotora de Justiça e Violência Doméstica e Familiar de Santarém. Presidente da mesa: representante da OAB/PA.
20/09
9h – Do atendimento as vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Polícia Civil.
Palestrante: Sandro Garcia de Castro, promotor de justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Debatedora: Rubilene Silva Rosário, juíza de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Presidente da mesa: representante da PAB/PA
14h- Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher
Palestrante: Fabiano de Lima Narciso, defensor público de Santarém. Debatedor: Luziana Barata Dantas, promotora de Justiça e Violência Doméstica e Familiar de Santarém. Presidente da mesa: Geraldo Leite: juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém
16h - Encerramento do Evento
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará


