ANP autua postos de combustíveis e apreende balsas
Em Santarém, posto teve bomba interditada por adulterar gasolina. -
Oito balsas de transporte de combustíveis foram apreendidas e três postos de gasolina autuados na semana passada, durante a Operação Posto Seguro, que fiscalizou o segmento de comércio varejista de combustíveis. A operação está sendo realizada no interior do Estado, tendo como polos os municípios de Santarém, Marabá, Altamira e Redenção. Destes locais saem as equipes para fiscalizar os postos localizados em diversos municípios.
O objetivo da Operação é verificar a regularidade fiscal e a qualidade dos produtos. A meta é inspecionar 120 estabelecimentos até 12 de setembro.
Em Itaituba, no oeste do Pará, a fiscalização flagrou uma distribuidora do Amazonas funcionando sem inscrição estadual e autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Houve apreensão de três balsas com combustível. Mais cinco balsas, da mesma empresa, foram apreendidas em Vitória do Xingu, município paraense.
Ainda em Itaituba, três postos foram autuados e um posto teve interdição parcial, pois foi comprovada adulteração na bomba de combustível, que liberava um volume menor do que o informado ao comprador. Também foram apreendidos três caminhões transportando combustível sem nota fiscal. Em Altamira, na Região do Xingu, houve a apreensão de um caminhão que transportava combustível sem nota fiscal.
“A Operação começou na Região Metropolitana de Belém no último dia 31 de agosto, e esta semana alcançou outros municípios. Além da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), contamos com a presença de profissionais da ANP, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Oito servidores da ANP participam da ação, sob a orientação de Noel Moreira Santos, coordenador de Fiscalização da Região Norte”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro.
A equipe da ANP verificou que alguns postos de venda de combustíveis estão funcionando sem autorização da Agência. Segundo o coordenador de Substituição Tributária da Sefa, Manoel Anildo Brasil, “para funcionar o posto de combustível deve ter, necessariamente, inscrição estadual, licença da Secretaria de Meio Ambiente, licença da ANP e do Corpo de Bombeiros. Não havendo isso, o estabelecimento será colocado na situação de suspenso, sujeito à inaptidão, ou seja, não pode mais comercializar”.


