Z-20 consegue desbloquear 1.250 carteiras de pescadores
Jader Ilson Rego, Diretor de Patrimônio da Colônia Z-20. -
Técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura estiveram em Santarém no último final de semana atendendo reivindicação da Colônia de Pescadores Z-20, para um trabalho conjunto que resultou no desbloqueio de 1.250 carteiras de pescadores artesanais. O documento foi suspenso porque os pescadores nascidos nos meses fevereiro, março e abril não atentaram pra o prazo de recadastramento estipulado pelo Ministério da Pesca, que é de até 60 dias após a data de aniversário do pescador.
“O documento que deve ser apresentado na hora da coleta de dados só foi entregue para nós em julho. Por isso as carteiras dos nascidos de fevereiro a abril foram suspensas. Então, nós pedimos que os pescadores respeitem a data de aniversário para fazer o recadastramento, para que problemas dessa natureza não venham mais a se repetir”, disse Jader Ilson Rego, Diretor de Patrimônio da Colônia Z-20.
A nova carteira de pesca garante ao pescador não só o direito de receber os benefícios, mas também o exercício da sua atividade. A atualização d s dados pessoais do pescador é feita no site do Ministério da Pesca.
Após esse procedimento é gerado um protocolo e na entrega do documento é colhida a digital do pescador para a impressão da nova carteira, que não terá prazo de validade. No entanto, é necessário comprovar anualmente que exerce a atividade por meio de um relatório de produção.
“O registro no Ministério da Pesca permite que o trabalhador tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso”, ressalta Jader Ilson rego.
Confeccionada em material resistente e impermeável, a carteira tem tecnologia QR Code para o acesso aos dados dos pescadores diretamente do sistema do MPA. Em uma fiscalização, a verificação da procedência da carteira e das informações pode ser obtida de forma instantânea.
O objetivo do Ministério da Pesca com a nova carteira é desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do Ministério.
As denúncias referentes ao registro ilegal podem ser encaminhadas para o e-mail cafis.ficalizacao@mpa.gov.br.


