Benefícios fiscais via internet
A partir de hoje, as empresas da cadeia florestal madeireira do Pará passarão a dispor do serviço de solicitação eletrônica de benefício fiscal junto à Secretaria da Fazenda (Sefa) pelo Portal de Serviços do órgão. O benefício consiste na isenção da diferença entre as alíquotas interna e interestadual do imposto, na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, vinculados ao processo produtivo. É concedido às empresas inscritas no Cadastro de Contribuinte do ICMS, que estejam em situação regular perante o Fisco e que possuam Licença de Operação, Licença Ambiental de Atividades Rurais e Autorização de Exploração Florestal, emitidas pelos órgãos ambientais competentes. O sistema informatizado permite solicitar e acompanhar a tramitação pela internet, usando o número de protocolo. Para acessar o serviço é necessário, primeiramente, fazer um cadastramento prévio no Portal (www.sefa.pa.gov.br).
Expressas - A Receita Federal disponibiliza um novo serviço que permite que o contribuinte tome conhecimento da análise preliminar do pedido de restituição, ressarcimento e compensação, de forma eletrônica por meio de uma caixa postal, disponível no ambiente do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac), no sítio da Receita. *** Esse novo serviço, chamado de Autorregularização, permite que o contribuinte corrija eventuais erros de preenchimento do Programa Eletrônico de Restituição Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) ou apresente retificação de outras declarações apresentadas à Receita Federal. *** A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega dos kits para o trabalho de campo dos 450 Agentes Comunitários de Saúde (ACS’S), que já atuam na área urbana e rural do município. Os kits são compostos por material de papelaria, boné e camisas. No próximo dia 04 de outubro, o município entregará mochila e mais duas camisas. *** A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na tarde desta sexta-feira, 30, a nova Escola Profª Delfina de Jesus Amorim, no bairro Aeroporto Velho, que atende a 320 alunos, da educação infantil ao ensino fundamental. A comunidade escolar e a população do bairro compareceram em peso à cerimônia de inauguração. *** Estiveram presentes também, o prefeito Alexandre Von, o deputado estadual Nélio Aguiar, os secretários de governo: Zuíla Von (Trabalho e Assistência Social), Marilza Serique (Educação - adjunta), Edílson Pimentel (Infraestrutura), Rosivaldo Colares (Agricultura e Incentivo à Produção Familiar), Ana Macêdo (Administração), Jaci Barros (chefe de Gabinete) e os coordenadores: Hugo Aquino (Saneamento Básico) e Darlison Maia (Defesa Civil), além de técnicos da SEMED e os vereadores: Gerlande Castro, Dayan Serique, Paulo Gasolina, Ney Santana, Nicolau do Povo, Júnior Tapajós, Ronan Liberal Jr., Luiz Alberto da Cruz, Silvio Amorim e Rogério Cebulisk. *** A direção lembrou que o educandário existe desde 1976 e foi totalmente reconstruído, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação, contendo: oito salas de aula, uma sala de recurso, uma biblioteca, uma sala de informática, sala de direção, secretaria, sala dos professores, cozinha, depósito para merenda, área coberta, área de serviço, quadra interna e cinco banheiros, sendo dois para os alunos da educação Infantil, dois para alunos do 1° ao 5° Ano e um para cadeirantes. *** A Polícia Rodoviária Federal continua investigando a morte do vigilante David Martins dos Santos, que ocorreu em setembro do ano passado, na praça do Mirante, em Santarém, oeste do Pará. Policiais esticeram na cidade ouvindo testemunhas sobre o caso. *** Cerca de 2 mil carteiros de todo o país já estão utilizando smartphones para atualizar em tempo real as informações sobre a entrega de encomendas. Na primeira fase, os equipamentos são usados para o serviço Sedex 10, mas a previsão é que a ferramenta seja utilizada para os demais serviços de entrega registrada. *** Com o uso do aplicativo pelo carteiro, o cliente tem informações na internet no exato momento em que a entrega ocorre. Atualmente, essa atualização só é feita ao fim do dia, quando o carteiro retorna para a central de entrega. A mudança também deverá gerar economia de papel, já que a lista de entregas do dia será disponibilizada no próprio smartphone. *** Até amanhã!


