Diretor da Eletronorte diz que usinas do Tapajós podem não sair se estudos forem desfavoráveis

31/08/2013

Pressionado por vários representantes de movimentos sociais a responder se o projeto das hidrelétricas e assunto decidido pelo governo federal ou se existe ainda alguma possibilidade de não acontecer, Sidnei Lago, que representou a Eletronorte na audiência pública promovida pela Subseção Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sexta-feira, 30, no auditório do campus Tapajós da Ufopa, disse que se os estudos de viabilidade apontarem que as compensações vão requerer um investimento de grande envergadura, o projeto pode não sair do papel.

“Há projetos que demandam um investimento tão alto em termos de compensação dos impactos que economicamente se tornam inviáveis, porque mesmo que esse custo seja diluído no projeto, depois de pronto ele não terá como se pagar. Se houver essa indicação ao final dos estudos de viabilidade das hidrelétricas do Tapajós, o governo pode desistir do projeto. Nós queremos aqui tranquilizar a população quanto à seriedade dos estudos. As empresas contratadas têm conhecimento técnico na área, os questionários estão sendo aplicados com a cautela necessária e nada será feito a ‘toque de caixa’ como imaginam os movimentos sociais. Até porque, se assim o for, o governo federal corre sério risco de investir em um projeto que não seja rentável e que implique em impactos danosos para as populações da área de abrangência”, assegurou Sidnei Lago.

O diretor da Eletronorte disse ainda que vários projetos de hidrelétricas já tiveram estudos desfavoráveis, como Santa Isabel (Rio Araguaia) e Icoeiras (Rio Tocantins), e que por isso não tiveram prosseguimento, foram abortados após o diagnóstico de inviabilidade.

“Nós estamos aqui para ouvir as preocupações da população, responder os questionamentos e nos comprometer a realizar a consulta prévia se o projeto for viável. Só os estudos é que vão poder dizer se existe ou não viabilidade. De acordo com os técnicos que participam desse trabalho, há muitas informações ainda a serem coletadas, de forma que nesse momento não dá para dizer se o projeto é ou não viável”, concluiu Sidnei Lago.

Licenciamento

Na parte da audiência destinada à intervenção popular, o secretário municipal de Meio Ambiente Podaliro Neto, questionou o diretor da Eletronorte sobre a existência de vários processos de licenciamento para um projeto que pretende ser implantado num mesmo rio, no caso, o Tapajós. “Nossa preocupação está situada no processo técnico do licenciamento. O que nós observamos é que houve um fatiamento do licenciamento ambiental. Para cada hidrelétrica do projeto existe um licenciamento ambiental. Mas o entendimento que a gente tem é de que o rio tem um comportamento único. O próprio Ministério Público já levantou um questionamento de que o licenciamento seja um só para todas as hidrelétricas que estiverem dentro da bacia do Tapajós, do contrário poderemos ter sérios problemas. Vamos dizer que para São Luís do Tapajós, que é uma das hidrelétricas planejadas, o estudo de viabilidade diga que não pode acontecer e que a hidrelétrica logo acima pode. Então, se começa a ter uma contradição de processos dentro do mesmo rio e aí o governo precisa avançar nesse entendimento e perceber que o rio é um só e não pode ter vários licenciamentos”, argumentou.

Sidnei Lago justificou que cada projeto tem um licenciamento porque embora estejam no mesmo rio, há especificidades diferentes que precisam ser levadas em consideração. E garantiu que não há nenhuma orientação para que as empresas contratadas para realização dos estudos apresentem resultados favoráveis para os dois empreendimentos pretendidos num primeiro momento, no caso: São Luís do Tapajós e Jatobá.

Carta de Santarém

Ao final da audiência pública foi elaborado um documento intitulado “Carta de Santarém” que de acordo com o advogado Wallace Carneiro, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, será encaminhado à ONU, OEA, presidência da República, Ministério Público Federal e outros órgãos federais, para mostrar que a sociedade santarena está vigilante e interessada em dialogar com outros fóruns sobre o projeto de construção de hidrelétricas no Tapajós.

 

Eletrobras diz que última palavra sobre usinas do Tapajós é do Ibama

Felipe Figueiredo

FSB COMUNICAÇÕES

Santarém - A Eletrobras participou nesta sexta-feira, 30 de agosto, da audiência pública “Hidrelétricas no Tapajós: Perspectivas e Impactos”, organizada pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Santarém, em conjunto com movimentos sociais da região, coordenados pelo padre Edilberto Sena.

A reunião pública realizada no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém, Pará, foi uma oportunidade de apresentar as atividades em andamento para os interessados em conhecer detalhes dos dois aproveitamentos hidrelétricos em estudo na bacia do Rio Tapajós.

A audiência pública não tem relação com as que serão promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para apresentação dos resultados dos estudos ambientais. O debate sobre as perspectivas e os possíveis impactos das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá na região teve a participação de cerca de 120 pessoas, entre representantes da sociedade civil e movimentos sociais, professores, estudantes e representantes da etnia Munduruku.

Os participantes elogiaram a oportunidade de diálogo sobre as usinas, enquanto a Eletrobras ratificou que o momento é de estudar e buscar respostas para os questionamentos técnicos e sociais sobre os empreendimentos. “É uma relação de troca e tem que ser construtiva”, disse Sidney Lago, superintendente de Geração da Eletrobras, que representou a companhia no evento.

Lago defendeu a participação da sociedade e ressaltou a plenitude da informação para esclarecer e apresentar o que está sendo feito na região. Os estudos estão em fase de levantamento de campo, com especialistas em diversas áreas, como biólogos e sociólogos.

Profissionais que realizam os estudos socioambientais dos dois aproveitamentos detalharam ainda as atividades desenvolvidas na região, ressaltando que existe uma área muito grande a ser analisada, e que precisa de estudos qualificados. Na audiência, colocou-se em debate que as usinas já vão sair do papel independente do resultado dos estudos; no entanto, o superintendente de Geração da Eletrobras reiterou que o Ibama, como órgão responsável, é quem decide se concede a licença ambiental, depois de todos os estudos concluídos e de as audiências públicas realizadas.

Sidney Lago lembrou que a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) também está em andamento e é um valioso instrumento no processo de conhecimento pela sociedade, pois permite o conhecimento global de uma determinada região levando-se em conta todos os possíveis empreendimentos planejados na área ao longo de 20 anos, incluindo não só hidrelétricas, mas portos, rodovias, mineração, etc.

Os estudos de impacto ambiental visam obter um levantamento completo de fauna, flora, solo e da organização da população na região, que resultarão num conjunto de informações científicas de um único empreendimento que balizarão os debates nas audiências públicas obrigatórias que serão agendadas pelo Ibama, bem como darão base à decisão do órgão sobre a concessão das licenças.

Os estudos ambientais e de viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, cuja potência instalada total é estimada em cerca de 8,5 mil megawatts (MW), segundo dados do Estudo de Inventário, está sob responsabilidade do Grupo de Estudos Tapajós, formado por nove empresas e coordenado pela Eletrobras,  com previsão de conclusão das atividades na segunda quinzena de dezembro.
Informações adicionais sobre as usinas e os estudos no blogwww.usinasdotapajos.com.br e sobre o grupo no sitewww.grupodeestudostapajos.com.br.

 

 


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