Operação Placebo:
Atestados falsos continham carimbos de três médicos de Santarém; investigação da Seap identificou até assinatura de profissional morto
De acordo com o corregedor-geral da SEAP, Augusto Damasceno, os médicos já foram ouvidos e afirmaram desconhecer a utilização dos documentos por policiais penais
Corregedor geral da Seap, Augusto Damasceno e o delegado Silvio Birro, chefe do NAI da Polícia Civil -
Créditos: Portal OESTADONET
A Operação Placebo cumpriu mandados em Santarém e Itaituba, no oeste do Pará, e afastou oito policiais penais por 90 dias e apura fraudes em licenças médicas.
Um dos casos investigados chama a atenção pela gravidade: atestados médicos falsificados chegaram a ser apresentados com assinatura de um profissional que já havia morrido há mais de um ano. A informação foi revelada durante coletiva de imprensa sobre a Operação, deflagrada para investigar o uso de documentos médicos falsos por servidores do sistema penitenciário no Pará.
Em Santarém, a investigação identificou três médicos da região como vítimas do esquema. Segundo a Polícia Civil e a Corregedoria Geral da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os nomes, as assinaturas e os carimbos desses profissionais teriam sido utilizados indevidamente na confecção de atestados para justificar afastamentos irregulares do serviço público.
De acordo com o corregedor-geral da SEAP, Augusto Damasceno, os médicos já foram ouvidos e afirmaram desconhecer a utilização dos documentos. Alguns deles, inclusive, estavam afastados por problemas de saúde quando apareceram atestados supostamente assinados em seus nomes.
Durante a coletiva, o corregedor citou outro episódio identificado no decorrer das investigações, em Belém. Um atestado médico teria sido apresentado com a assinatura de um profissional que estava morto havia mais de um ano. Segundo ele, o caso demonstra a dimensão das fraudes que estão sendo apuradas em diferentes unidades do estado.
A investigação também identificou documentos que já passaram por perícia e tiveram a falsidade confirmada. Conforme os delegados, os afastamentos investigados variavam de um dia a mais de 90 dias, período em que alguns servidores continuavam recebendo normalmente.
Em Santarém e Itaituba, a Operação Placebo cumpriu oito mandados de busca domiciliar e outros quatro em alojamentos de servidores de unidades prisionais. Oito policiais penais foram afastados das funções por 90 dias, tiveram as carteiras funcionais recolhidas e os armamentos funcionais apreendidos.
Não houve prisões. Segundo a SEAP, nenhum material ilícito que justificasse flagrante foi encontrado durante as buscas.
A Polícia Civil continua as investigações para identificar todos os envolvidos e apurar as responsabilidades criminais. Paralelamente, a SEAP deverá instaurar Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Caso as irregularidades sejam comprovadas, os servidores poderão sofrer sanções que vão de suspensão à demissão.
Segundo o corregedor-geral, os afastamentos irregulares provocaram redução do efetivo nas unidades prisionais e sobrecarga para os profissionais que permaneciam trabalhando. Em algumas fiscalizações, unidades que deveriam contar com 20 policiais penais estavam funcionando com apenas 10 ou 12.
A Polícia Civil ressaltou que a operação não tem como alvo servidores que realmente apresentam problemas de saúde, mas aqueles que, segundo a investigação, teriam utilizado documentos falsos para obter licenças sem justificativa médica.
A Operação Placebo é parte de uma investigação mais ampla, que também apura situações semelhantes em outras unidades do sistema penitenciário paraense.


