Mais obras e serviços
Câmara de Santarém aprova empréstimo de até R$ 300 milhões, com pagamento em 10 anos, para investimentos em saúde e infraestrutura
A contratação do empréstimo pelo município de Santarém, que tem comprovada capacidade financeira e orçamento de cerca de 2 bilhões em 2027, ainda depende do cumprimento das etapas técnicas e financeiras necessárias.
Vereador Erasmo Maia fez encaminhamento favorável à contratação de operação de crédito pelo município de Santarém -
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A Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, aprovou nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito de até R$ 300 milhões junto a instituições financeiras nacionais.O pagamento está previsto para ser concluído em 10 anos ( 120 parcelas mensais), e a liberação será de acordo com os investimentos realizados pelo município.
A proposta, encaminhada pelo prefeito José Maria Tapajós, recebeu 17 votos favoráveis e quatro contrários. O financiamento prevê investimentos principalmente nas áreas da saúde e infraestrutura urbana. O município apresentou como garantia os recursos de transferências obrigatórias e receitas próprias. Para se ter uma noção da alta capacidade de endividamento do município, o orçamento para o ano de 2027 é de cerca de 2 bilhões de reais.
Os vereadores Malaquias Motin, Elielton Lira, Renilson Vinte e Andreo Rasera votaram contra a proposta. A aprovação, no entanto, não significa que o dinheiro já esteja disponível para a Prefeitura. A contratação do empréstimo ainda depende do cumprimento das etapas técnicas e financeiras necessárias.
De acordo com a previsão apresentada pelo Executivo, R$ 200 milhões serão destinados à saúde. Entre as possibilidades estão a aquisição de um hospital, a construção de uma nova unidade hospitalar ou a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Santarém.
Outros R$ 95 milhões deverão ser aplicados em infraestrutura urbana, incluindo pavimentação de ruas, mobilidade, saneamento e drenagem. Os R$ 5 milhões restantes estão previstos para obras e reformas de mercados municipais.
Durante a discussão do projeto, o vereador Erasmo Maia (União Progressista) defendeu a contratação do financiamento e afirmou que os recursos podem acelerar investimentos considerados necessários para o município. Ele destacou que Santarém atende pacientes de diversas cidades da região e precisa ampliar e melhorar a estrutura da rede pública de saúde.
Na avaliação do parlamentar, o financiamento também pode contribuir para melhorar as condições das vias urbanas, fortalecer o comércio e movimentar a economia local.
Erasmo Maia ressaltou, porém, que a operação precisa ser acompanhada de transparência, planejamento e fiscalização. Segundo ele, a Câmara Municipal tem a responsabilidade de monitorar a aplicação dos recursos, acompanhar os pagamentos e cobrar resultados da administração municipal.
O vereador também argumentou que a contratação de crédito deve considerar os juros, os prazos e a capacidade de pagamento do município. Para ele, a discussão não deve ficar restrita ao valor da dívida, mas também considerar os investimentos que poderão ser realizados.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, a Prefeitura poderá dar andamento aos procedimentos necessários para contratar a operação de crédito. A proposta ainda precisa passar por análise técnica, incluindo a avaliação da capacidade financeira do município e o cumprimento das exigências para a liberação do financiamento.
A efetivação do empréstimo dependerá da aprovação dos órgãos responsáveis e das condições estabelecidas pelas instituições financeiras.


