Estiagem e fogo:
Decreto municipal atualiza e amplia medidas de combate aos incêndios florestais em Santarém; ações incluem fiscalização, monitoramento e reforço às brigadas em Alter do Chão
Como parte desse esforço, a Brigada de Alter do Chão recebeu duas motocicletas cedidas pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para fortalecer o trabalho de campo.
Fogo que havia sido controlado em área de savana sobreveio na segunda-feira(9), em Alter do Chão -
Créditos: Redes Sociais
A atualização do decreto de situação de emergência em Santarém, no oeste do Pará, reforça as medidas de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios florestais, especialmente em áreas ambientalmente protegidas, como as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) de Alter do Chão e do Saubal. Entre as ações em andamento estão operações integradas de fiscalização, monitoramento de focos de calor e apoio às equipes que atuam diretamente no combate ao fogo. Como parte desse esforço, a Brigada de Alter do Chão recebeu duas motocicletas cedidas pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para fortalecer o trabalho de campo.
A medida está prevista no Decreto Municipal nº 824/2026, assinado na segunda-feira (9) pelo prefeito em exercício, Carlos Eduardo Cardoso Martins, e publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios. O novo documento revoga expressamente o Decreto Municipal nº 792/2026, de 28 de outubro, e estabelece novas diretrizes para o enfrentamento dos incêndios florestais no município.
A situação de emergência terá validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada até o limite de 180 dias. O decreto proíbe o uso do fogo para limpeza de terrenos, queima de lixo, restos vegetais e resíduos de roçado em todo o território municipal, além de suspender as permissões e autorizações municipais para queimadas durante sua vigência. A restrição não se aplica às atividades de prevenção e combate aos incêndios realizadas ou supervisionadas pelos órgãos competentes, nem às exceções previstas nas legislações federal e estadual.
Entre as medidas estabelecidas está a mobilização integrada dos órgãos municipais para desenvolver ações de prevenção, resposta aos incêndios, assistência à população, avaliação dos danos e recuperação ambiental. A Semma deverá intensificar a fiscalização, monitorar focos de calor, realizar orientações ambientais e comunicar ocorrências aos órgãos responsáveis pelo combate ao fogo.
O decreto também considera os impactos dos incêndios sobre a saúde pública, especialmente em razão da deterioração da qualidade do ar e do aumento dos atendimentos por problemas respiratórios associados à exposição à fumaça. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deverá acompanhar os casos, orientar os moradores sobre medidas de proteção e organizar o atendimento na rede municipal.
Além das medidas administrativas e operacionais, a prefeitura poderá realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para aquisição de materiais, serviços e obras necessários ao enfrentamento da situação. Os procedimentos deverão observar a Lei Federal nº 14.133/2021, com contratos limitados a 180 dias consecutivos e ininterruptos, conforme estabelecido no decreto.
Em Alter do Chão, as ações de combate e fiscalização seguem mobilizando brigadistas e órgãos ambientais. Nesta segunda-feira (9), uma operação integrada coordenada com a participação da Semma reuniu instituições municipais e estaduais para apurar possíveis irregularidades e contribuir com as investigações sobre os incêndios registrados na região.
Durante a operação, foram vistoriadas duas áreas com construções sob apuração, uma nas proximidades do Lago do Jacundá e outra na região do Lago Verde. As equipes também identificaram sinais de degradação ambiental às margens do Igarapé Sonrisal. As circunstâncias das intervenções e a identificação dos possíveis responsáveis continuam sendo investigadas.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou que as fiscalizações terão continuidade, com o objetivo de identificar os responsáveis pelas intervenções e adotar as medidas administrativas cabíveis, enquanto os órgãos de segurança avançam nas investigações.
Outra iniciativa para fortalecer a atuação em campo foi a entrega de duas motocicletas à Brigada de Alter do Chão. O diretor-presidente da organização, Elder Stéfanno, agradeceu à Prefeitura de Santarém e à Semma pelo apoio, ressaltando a importância da parceria para ampliar o monitoramento e a capacidade de deslocamento das equipes.
Segundo Elder, a contribuição também fortalece o trabalho conjunto com a divisão de fiscalização ambiental, cujas equipes atuam diariamente no apoio às atividades de monitoramento e proteção da região.
Apesar dos reforços, a realidade enfrentada pelos brigadistas durante o combate aos incêndios continua sendo marcada por dificuldades e riscos. Em um registro divulgado pela equipe, um incêndio que atingia uma área de savana avançou após horas de trabalho e quase deixou os combatentes encurralados no local da operação.
No relato, os brigadistas demonstraram frustração e desgaste diante da situação, destacando que todo o esforço realizado durante a manhã acabou comprometido pelo avanço das chamas.
