A mulher acusada de provocar o próprio aborto e ocultar o corpo do feto no interior de uma fossa foi absolvida da acusação de aborto, mas condenada pelo crime de ocultação de cadáver durante julgamento realizado nesta sexta-feira (6), no Fórum de Santarém, no oeste do Pará. O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de Juliana Santos Ferreira pela ocultação, e a pena foi fixada em 1 ano e 2 meses de prisão, em regime aberto.

O julgamento ocorreu na 3ª Vara Criminal Privativa do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Gabriel Veloso de Araújo. A sessão analisou um caso ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, na comunidade Murui, região do Lago Grande, próximo à Vila Curuai, na zona rural do município.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Juliana teria provocado o próprio aborto e, aproximadamente dois dias após o parto, o corpo do feto teria sido enterrado no interior de uma fossa. Durante as investigações, os restos mortais foram encontrados em avançado estado de decomposição, o que levou à realização de exames periciais para auxiliar na apuração do caso.

Inicialmente, outros quatro homens também foram denunciados por suposta participação na ocultação do cadáver. Segundo a acusação, eles teriam ajudado a aterrar a fossa onde o corpo foi colocado. No entanto, os investigados foram impronunciados pela Justiça por falta de elementos suficientes que comprovassem que tinham conhecimento do crime ou intenção de ocultar o corpo.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Alisson Liel pediu a condenação da ré pelos dois crimes. Já a Defensoria Pública, representada por Marcos Leonardo, sustentou que Juliana sofreu um aborto espontâneo e que não havia provas de que ela tivesse provocado a interrupção da gravidez. A defesa também argumentou que o corpo permaneceu na fossa em decorrência das circunstâncias do aborto natural, sem que houvesse intenção de ocultá-lo.

Ao final da sessão desta sexta-feira, os jurados absolveram a ré da acusação de aborto e a condenaram pela ocultação de cadáver. A pena estabelecida foi de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial aberto.